DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Publicado por: Moniele Gomes Oliveira Código Identificador: 722C5994
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE SANÇÃO À LEI Nº 432/2026
O EXMO. SENHOR JOÃO PAULO GUEDES LOPES , M.D. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE LAGOA D’ANTA/RN, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e demais normas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão ordinária realizada no dia 09/09/2026, e ele SANCIONA a Lei nº 432/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Lagoa D’Anta/RN, 15 de setembro de 2026.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando a proposição da Secretaria Municipal de Administração; Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder férias para o Servidor: IVANILDO FIRMINO DA SILVA , matricula: 1988, inscrito no CPF:011.XXX.XXX-61; Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FÉRIAS REGULARES , correspondente ao período aquisitivo do Exercício de 2025, a ser gozado no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus , revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Constitucional
Publicado por: Moniele Gomes Oliveira Código Identificador: 652736A6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 266/2026 - LICENÇA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 266, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a proposição da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras; CONSIDERANDO a necessidade de tornar público o ato administrativo de concessão de licença-prêmio ao servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO para o Servidor FRANCIMAURO ONOFRE DE ANDRADE, inscrito no CPF:912.XXX.XXX-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo MOTORISTA. Correspondente ao Período aquisitivo do Exercício 2014 a 2019, a ser gozado no período de 01/10/2026 a 29/12/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus, revogadas as disposições em contrário.
Publiquem, Registrem e Cumpram.
Lagoa de Pedras/RN, 18 de setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 0EA1F83F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 267/2026 - FÉRIAS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 267, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Registrem, Publiquem e Cumpram.
Lagoa de Pedras – RN, 18 de Setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 531EE134
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 268/2026 - FÉRIAS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 268, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando a proposição da Secretaria Municipal de Administração; Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras;
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder férias para o Servidor: JULIO FRANCISCO DA SILVA , matricula: 1678, inscrito no CPF:752.XXX.XXX-87; Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de MOTORISTA, FÉRIAS REGULARES , correspondente ao período aquisitivo do Exercício de 2025, a ser gozado no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus , revogadas as disposições em contrário.
Registrem, Publiquem e Cumpram.
Lagoa de Pedras – RN, 18 de Setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 83330210
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN
www.diariomunicipal.com.br/femurn 98