Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 102

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

BÁSICA - PSB NATUREZA DA DESPESA: 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSOS: 16600000– TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.

VALOR: R$ 1.800,81 (UM MIL, OITOCENTOS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) MENSAL.

VIGÊNCIA: 15 DE SETEMBRO DE 2026 A 14 DE MARÇO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.

BASE LEGAL : INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

LAGOA NOVA/RN 15 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 7E4330E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026- ELIAS ADELINO COELHO

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - IZAAC MARCIANO BARBOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): IZAAC MARCIANO BARBOSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.681 - ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 093.XXX.XXX-46, DOMICILIADO NO ASSENTAMENTO JOSÉ MILANÊS, Nº 55, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE CUIDADOR 40H PELO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2026 A 19 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF : 11.415.626/0001-85.

CONTRATADO (A) : ELIAS ADELINO COELHO , BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 490.XXX.XXX-53 – ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 490.XXX.XXX-53, DOMICILIADO NA RUA JOÃO LOPES GALVÃO, N° 397 – BAIRRO CENTRO, LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSOS: 15001002. DESCRIÇÃO DA FONTE: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) POR MÊS.

VIGÊNCIA: 17 DE SETEMBRO DE 2026 A 16 DE MARÇO DE 2027. PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE MAXÍMO DE 2(DOIS) ANOS. BASE LEGAL : INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: E20092E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - MARIA ALINE CARVALHO SANTOS MEDEIROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): MARIA ALINE CARVALHO SANTOS MEDEIROS, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.766 - ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 100.XXX.XXX-66, DOMICILIADA NO SÍTIO BAIXA VERDE, N°890, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ALUNO 20H PELO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2026 A 19 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LAGOA NOVA/RN, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 884CE497

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: B8C0CDBF