DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: B4C3AF3D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0435/2026 - GP

Portaria nº 0435/2026 – GP

Lagoa Nova/RN, 18 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária(s) a servidora Ana Cristina Bezerra da Silva, matrícula nº 37982, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 28 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do II Encontro Presencial (final) da 3ª Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: EBD14634

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0436/2026 - GP

Portaria nº 0436/2026 – GP

Lagoa Nova/RN, 18 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária(s) a servidora Francisca Suelania da Silva Bezerra, matrícula nº 2275, ocupante do cargo de Diretora da Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 28 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do II Encontro Presencial (final) da 3ª Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se;

Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 9DD5D5CD

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 0433/2026 - GP - ERRO FORMAL

Portaria nº 0433/2026 – GP Lagoa Nova/RN, 18 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária(s) ao servidor Francisca Iselda Pereira de Macêdo, matrícula nº 1337, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar das oficinas da Jornada Figital e Inovação, com programação na sede do SEBRAE, das 09h às 12h, e no Centro de Convenções, das 14h às 18h.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

( Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: C1EF224E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - FIAMA BEATRIZ ARAÚJO E SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF : 14.794.043/0001-09.

CONTRATADO (A) : FIAMA BEATRIZ ARAÚJO E SANTOS , BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.076 – SSP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 102.XXX.XXX-00, DOMICILIADA NA AVENIDA DAS BRANCAS DUNAS, Nº 65, CANDELÁRIA – NATAL/RN.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE PSICÓLOGA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL

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