DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Art. 3º Caberá ao órgão gestor municipal da Política de Assistência Social adotar as providências necessárias à formalização da adesão e ao cumprimento dos compromissos assumidos no Termo de Aceite. Art. 4º O Conselho Municipal de Assistência Social acompanhará e exercerá o controle social sobre a execução do Serviço e a aplicação dos recursos provenientes do cofinanciamento federal, nos termos da legislação vigente.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa de Pedras/RN, 17 de setembro de 2026.

GRAZIELA AGUIAR TEIXEIRA Presidente do CMAS

Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 56980610

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA , torna público que realizará licitação para Sistema de Registro de Preços na modalidade PREGÃO a se processar de FORMA ELETRÔNICA ( MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR GRUPO) , objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva, corretiva, reforma, ampliação e conservação dos prédios públicos e demais instalações pertencentes ao Município de Lagoa Nova/RN, compreendendo: materiais de vidraçaria, materiais para esquadrias e materiais para pavimentação conforme especificações técnicas e composições constantes na Tabela SINAPI, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e à execução dos serviços de manutenção, conservação, adequação e recuperação das edificações públicas, vias, praças, calçadas e demais espaços públicos do Município de Lagoa Nova/RN , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes à licitação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 11h00min do dia 21 de setembro de 2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 06h00min do dia 01 de outubro de 2026 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 01 de outubro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 01 de outubro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada: dia 21 de setembro de 2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal (8h00min às 13h00min, em dias úteis) ou no site www.lagoanova.rn.gov.br (Portal da Transparência) e e-mail [email protected]. Os Pedidos de esclarecimento/impugnação ocorrerão diretamente no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregoeira: Renata Sabrina Silva de Menezes. Lagoa Nova/RN, em 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: F1F19904

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA , torna público que realizará licitação para Sistema de Registro de Preços na modalidade PREGÃO a se processar de FORMA ELETRÔNICA ( MENOR PREÇO POR GRUPO) , objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais

pertinentes à licitação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 11h00min do dia 21 de setembro de 2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 06h00min do dia 01 de outubro de 2026 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 01 de outubro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 01 de outubro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada: dia 21 de setembro de 2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal (8h00min às 13h00min, em dias úteis) ou no site www.lagoanova.rn.gov.br (Portal da Transparência) e e-mail [email protected]. Os Pedidos de esclarecimento/impugnação ocorrerão diretamente no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregoeira: Renata Sabrina Silva de Menezes. Lagoa Nova/RN, em 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 437C9DAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos constantes no Processo Administrativo nº 3.127/2026, AUTORIZA, com fundamento no art. 72 c/c art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026, que tem por objeto a contratação das atrações musicais Forró Meirão e Rodolfo Lopes para apresentação durante a 7ª Cavalgada de São Francisco de Assis, a ser realizada no Município de Lagoa Nova/RN. Lagoa Nova/RN, data da assinatura eletrônica. Assinatura: Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 1BB3D65D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0434/2026 - GP

Portaria nº 0434/2026 – GP Lagoa Nova/RN, 18 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária(s) a servidora Jamyle Grazyella Silva Araújo, matrícula nº 1447, ocupante do cargo de Diretora de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 28 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do II Encontro Presencial (final) da 3ª Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

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