DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Portaria nº 158/2026.Lagoa Salgada/RN, 18 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora GENISELMA GONÇALVES DE SÁ NOVAES, matrícula nº 234-8, funcionária pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de PROFESSORA, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 18/09/2026 até 16/12/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora FRANCISCA SOLANGE COSTA DE LIMA, matrícula nº 2356-1, funcionária pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de PROFESSORA, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 02/09/2026 até 30/11/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 02de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: ABB6E8BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2026.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 3C36E471
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2026
Portaria nº 161/2026.Lagoa Salgada/RN, 18 de setembro de 2026.
Portaria nº 159/2026.Lagoa Salgada/RN, 18 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora NADJA SIMONE DA SILVA MOURA, matrícula nº 1491-1, funcionária pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de AUX. DE BIBLIOTECA, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 11/09/2026 até 09/12/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.
Art. 1º Conceder a servidora ZULENE MENDONÇA DE LIMA, matrícula nº 172-4, funcionária pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de ASG, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com remuneração, a contar de 20/08/2026 até 17/11/2026.
Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrer mediante requerimento formal de uma das partes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 208FE7B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2026.
Portaria nº 160/2026.Lagoa Salgada/RN, 18 de setembro de 2026.
FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 217E1EF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162/2026.
Portaria nº 162/2026.Lagoa Salgada/RN, 18 de setembro de 2026.
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