DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
popular no processo de elaboração e discussão do orçamento municipal.
Pedro Avelino/RN, 18 de setembro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: 79B6FABB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 529/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 529/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento Com desígnio a Participação para a Pratica da Prova Nacional Docente-PND.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: 33E55C8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 531/2026 - CONCESSÇÃO DE DIÁRIA.
PORTARIA Nº 531/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousada do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | MARCOS ANTONIO DE | LIMA | |
|---|---|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | SECRETÁRIO MUNICIPA |
L DE EDUCA | ÇÃO |
| CPF: 034.780.134-02 | MATRÍCULA: 314 |
||
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 1.0 NATAL/RN |
21 SETEMBRO DE 2026. | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| ( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x) DIÁRIAS SEM PERNOITE |
TOTAL | R$ 300,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a Participação da Reunião Extraordinária da UNDIMERN-Natal/RN.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita Municipal
Publicado por: Gustavo Henrique França de Sena Código Identificador: FE86DE12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 530/2026 - CONCESSÇÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 530/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousado do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | LUIZ ANTONIO DA SIL | VA | |
|---|---|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | MOTORISTA | ||
| CPF: 596.822.054-68 | MATRÍCULA: 10677 | ||
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 0.5 ANGICOS/RN |
20 SETEMBRO DE 2026. | R$ 200,00 | R$ 100,00 |
| ( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x) DIÁRIAS SEM PERNOITE |
TOTAL | R$ 100,00 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN) , MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de acordo conforme Decreto 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura com custos de alimentação, deslocamento urbano e pousado do respectivo servidor, durante a permanência, a serviço dessa entidade, a saber.
| SERVIDOR: | MARCONE ALFREDO D | E LIMA | |
|---|---|---|---|
| CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: | MOTORISTA |
||
| CPF: 066.293.174-69 | MATRÍCULA: 1238 | ||
| QUANT. DESTINO |
PERÍODO DE AFASTAMENTO |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
| 0.5 ASSU/RN |
20 SETEMBRO DE 2026. | R$ 200,00 | R$ 100,00 |
| ( ) DIÁRIAS COM PERNOITE (x) DIÁRIAS SEM PERNOITE |
TOTAL | R$ 100,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de Deslocamento
Com desígnio a Participação para a Pratica da Prova Nacional Docente-PND.
Art. 2º. Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrárias.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal.
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: 7FEFBC2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 532/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 518/2026 – GP,
PORTARIA Nº 532/2026 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Torna sem efeito a Portaria nº 518/2026 – GP, que dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO (RN), MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Portaria nº 518/2026 – GP, de 16 de setembro de 2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 17
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