DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Titular: Delane Leite Suassuna Diniz; Suplente: Ana Cristina Moura;
REPRESENTANTE DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Marina da Glória Rocha de Andrade; Suplente: Maria Joceilma Rodrigues de Oliveira;
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Titular: Ana Rosa Dantas; Suplente: Maria Selma de Lima;
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Titular: Hemilkianne Auri Lídia de Souza; Suplente: Lucélia Lopes Santos;
REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Ana Chyrlaine de Oliveira; Suplente: Maria Larissa Tavares Dias Godeiro;
REPRESENTANTE DO BUSCA ATIVA ESCOLAR Titular: Débora Mayanne Rocha Dantas; Suplente: Arnilton Praxedes de Melo;
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
Titular: Maria Verônica dos Reis Queiroga; Suplente: Maria de Lourdes Moura.
Art. 3º O Comitê será coordenado pelo (a) Articulador (a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada / Renalfa – Maria do Socorro Alves Pereira Castro, indicada pela Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patu/RN, 18 de Setembro de 2026.
MILENA CELÂNDIA RODRIGUES SILVA Secretária de Educação de Patu/RN
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 1F482F21
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 005/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITALEDITAL Nº 005/2026
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVIDA a população em geral, representantes da sociedade civil, entidades, associações, servidores públicos e demais interessados para participarem da Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2027 .
A Audiência Pública será realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 9h30 , no Auditório da Secretaria Municipal de Educação , em Pedro Avelino/RN.
A audiência tem como objetivo apresentar a proposta orçamentária para o exercício de 2027, garantindo transparência e participação popular no processo de elaboração e discussão do orçamento municipal.
Pedro Avelino/RN, 18 de setembro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
EDITAL Nº 005/2026 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027 A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVIDA a população em geral, representantes da sociedade civil, entidades, associações, servidores públicos e demais interessados para participarem da Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2027 .
A Audiência Pública será realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 9h30 , no Auditório da Secretaria Municipal de Educação , em Pedro Avelino/RN.
A audiência tem como objetivo apresentar a proposta orçamentária para o exercício de 2027, garantindo transparência e participação popular no processo de elaboração e discussão do orçamento municipal.
Pedro Avelino/RN, 18 de setembro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Nº 005/2026 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027 A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVIDA a população em geral, representantes da sociedade civil, entidades, associações, servidores públicos e demais interessados para participarem da Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2027 . A Audiência Pública será realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 9h30 , no Auditório da Secretaria Municipal de Educação , em Pedro Avelino/RN.
A audiência tem como objetivo apresentar a proposta orçamentária para o exercício de 2027, garantindo transparência e participação popular no processo de elaboração e discussão do orçamento municipal.
Pedro Avelino/RN, 18 de setembro de 2026.
MARINA TEODORO DA TRINDADE Prefeita Municipal
Publicado por: Meireane Alves Miranda Código Identificador: E4CE4E27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 005/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITALNº 005/2026.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, MARINA TEODORO DA TRINDADE , no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVIDA a população em geral, representantes da sociedade civil, entidades, associações, servidores públicos e demais interessados para participarem da Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2027 .
A Audiência Pública será realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 9h30 , no Auditório da Secretaria Municipal de Educação , em Pedro Avelino/RN.
A audiência tem como objetivo apresentar a proposta orçamentária para o exercício de 2027, garantindo transparência e participação
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