DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
08090001/26 em favor da empresa SUCESSO EM CRISTO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.124.636/0001-00, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando a contratação da cantora gospel ―Raquel di Lima‖ para apresentação de show musical no dia 30 de setembro de 2026, durante as festividades em comemoração ao Dia do Evangélico do município de Ruy Barbosa/RN.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Contrato Administrativo que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.
Ruy Barbosa/RN, 18 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE.
RANIERE MOURA BARBOSA Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Renan Fernandes Código Identificador: 397FEADC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 61.166.570 AILTON SILVA DE FRANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.166.570/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 225/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/09/2025 à 15/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Contratante e
AILTON SILVA DE FRANÇA - Pela Contratada.
Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: C005B90F
Santana do Matos/RN, 18 de setembro de 2026.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Ionaldo da Silva Ferreira Código Identificador: 00277DD5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025 DISPENSA FÍSICA N.º 056/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADA: 28.423.276 FILIPE JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO – CNPJ: 28.423.276/0001-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS, PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – VIGÊNCIA: 20/09/2026 à 20/09/2027.
Fundamentado pelo art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3866/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE RESIDENCIAS, COROAS LIMPAS E BOM JESUS.
Pelo presente instrumento, com base no Art. 71, IV Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o item 0001 , em favor da empresa KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.581.090/0001-90, com sede na Rua Antônio Sá Leitão, nº 193, Sala A, Novo Horizonte, Assú/RN – CEP: 59.650-000, representada pela Sra. Kelly Gonçalves Di Golveia, inscrita no CPF sob o nº .460.744-*, com Valor Global de R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco reais)** nos termos da referida Lei, que atendeu todos os requisitos do Edital, segundo o Agente de Contratação.
Continuamente, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica 001/2026, também nos termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
Santana do Seridó/RN, 18 de setembro de 2026
SIGNATÁRIOS: TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO - Contratante. 28.423.276 FILIPE JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO - Contratada.
Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 150D189C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 0177/2026/PMSS/CD/ADM DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 0177/2026/PMSS/CD/ADM de 17 de setembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Decreto Municipal nº 1.077 de 28 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. ANA QUITÉRIA FERNANDES FERREIRA, ocupante do cargo de Diretora Geral De Unidade Hospitalar – CC-1 , para realizar viagem a capital do Estado, Natal – RN, no dia 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do evento Setembro Laranja , promovido pelo Núcleo Estadual de Gestão Estratégica em Segurança do Paciente, com realização da Secretaria
www.diariomunicipal.com.br/femurn 128