DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Santana–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DENTAL NUNES LTDA - R$ 101.223,00.
Riacho de Santana - RN, 18 de Setembro de 2026
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: A0B82B31
Nome: Jakeline Gerlany de Brito da Silva Cargo: Conselheira Tutelar Valor: R$ 250,00
Nome: Eloá Gessica de Azevedo Cruz Cargo: Conselheira Tutelar Valor: R$ 250,00
Art. 2º. Solicita a Sra. Secretária Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Riachuelo/RN, 18 de setembro de 2026.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo camionete cabine dupla 1.3 flex ano 2027 destinada a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DICAL–DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 140.000,00. Riacho de Santana - RN, 18 de Setembro de 2026
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 1957358A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2026 CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 131/2026
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, cumulado com as disposições trazidas no Decreto n° 930/2018 e n° 1.105/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder duas meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do treinamento de curso na ESCOLA DE CONSELHEIROS TUTELARES nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, aos servidores:
JOSÉ ELITO ARAÚJO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: FE1E31FB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº0226/2026 – GPMRF
Conceder diárias a Assessora Especial I e dar outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 01 (uma) diária, a senhora AMANDA GOMES MORAIS, CPF:*.857.314-, Assessora Especial I da Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despensas durante sua participação na Oficina de Entrevistadores do Cadastro único que acontecerá nos dias 21 e 22 de Setembro de 2026 na UERN em Natal/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio do Fogo-RN, 18 de setembro de 2026.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN CPF: 000.659.704-11 Matrícula: 80.597-4
Publicado por: Elizandra Dos Santos Pereira Código Identificador: 43E84C56
Nome: João Paulo Eduardo Santa Rosa Cargo: Conselheiro Tutelar Valor: R$ 250,00
Nome: Charles Eduardo Silva Feliciano Cargo: Conselheiro Tutelar Valor: R$ 250,00
Nome: Carlos Pedro de Lima Júnior Cargo: Conselheiro Tutelar Valor: R$ 250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08090001/26 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
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