DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
instrumento principal. SIGNATÁRIOS: Daniel Alves Dias, pelo Contratante e Wanderson Klayton da Silva Dantas, pela Contratada.
Portalegre/RN, 21 de agosto de 2026.
DANIEL ALVES DIAS Presidente do IPrev Port.: 017/2016 - GP/PMP
Publicado por: Daniel Alves Dias Código Identificador: B0EB4546
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN IPREV-PORTALEGRE/RN - EXTRATO DE ADITIVO Nº 19060001/2023 - ASSESSORIA CONTÁBIL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
Partes: o Instituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN – Iprev , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 19.666.804/0001-52, com endereço a Rua Manoel de Freitas, 43 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN, através de seu presidente o sr. DANIEL ALVES DIAS, apenas denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Pessoa Jurídica Matias e Leitão Consultores Associados Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 14.813.501/0001-00, com endereço na Avenida Santos Dumont, nº 3060, bairro Aldeota, salas 719 e 721, CEP 60150-162 - Fortaleza/CE, neste ato representada por VITOR LEITÃO ROCHA, apenas denominada de CONTRATADA , O Termo Aditivo visa PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES AO CONTRATO Nº 26070001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15060001/2022 , que foi firmado no dia 26 de julho de 2022 e seus Aditivos entre o Instituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN – Iprev e a empresa Matias e Leitão Consultores Associados Ltda. , CNPJ Nº 14.813.501/0001-00. Todas as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Signatários: DANIEL ALVES DIAS e VITOR LEITÃO ROCHA .
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19060001/2023
Portalegre/RN, 21 de julho de 2026.
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, INCLUSÃO DE SERVIÇO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19060001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10050001/2023 E ADITIVOS
Partes: o Instituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN – IPrev , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 19.666.804/0001-52, com endereço a Rua Manoel de Freitas, 43 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN, através de seu presidente o sr. DANIEL ALVES DIAS, apenas denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a Pessoa Jurídica Aldair Leite da Silva Filho , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.083.402/0001-53, com endereço na Rua Pedro de Fontes Rangel, 03 - Centro - CEP 59980-000 – José da Penha/RN, neste ato representada pelo sr. ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO, apenas denominada de CONTRATADA , O Termo Aditivo visa PRORROGAÇÃO DE PRAZO, INCLUSÃO DE SERVIÇO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19060001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10050001/2023 (e ADITIVOS) , que foi firmado em 19 de junho de 2023 entre o Instituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN – Iprev a empresa Aldair Leite da Silva Filho , CNPJ Nº 27.083.402/0001-53. Todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos permanecem inalteradas. Signatários: DANIEL ALVES DIAS e ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO .
DANIEL ALVES DIAS Presidente do IPREV Port.: 017/2016 - GP/PMP
Publicado por: Daniel Alves Dias Código Identificador: 10F0BE75
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2026-GP
Pureza/RN, 18 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Pureza/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Lei nº 013/2026, PUBLICADA erroneamente em 18 de setembro de 2026 no Diário Oficial do Município do Rio Grande do Norte (FEMURN), sobre a edição nº 3880, matéria de código identificador: 451CC8F9.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Portalegre/RN, 19 de junho de 2026.
DANIEL ALVES DIAS Presidente do IPREV Port.: 017/2016 - GP/PMP
Publicado por: Daniel Alves Dias Código Identificador: E92CD3BA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN IPREV-PORTALEGRE/RN - EXTRATO DE ADITIVO Nº 26070001/2022 - ASSESSORIA FINANCEIRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26070001/2022
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26070001/2022 – PREGÃO PRESENCIALO Nº 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15060001/2022
Publique-se e Cumpra-se.
RICARDO SANTOS DE BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Elionaldo Ângelo da Silva Código Identificador: 5DF3A298
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos antibióticos, antimicrobianos e correlatos, em diferentes apresentações farmacêuticas, destinados ao atendimento das demandas da assistência farmacêutica e dos serviços de saúde deste Município de Riacho de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 126