Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 144

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO NETO , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210695-2, conforme protocolo nº 2026.SAUD.FER.201512446-7.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 06E40170

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) AUGUSTA REMIGIO DE CARVALHO DANTAS , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211064-0, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512164-6.

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 19101B5C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 423 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) FRANCISCO SALES DE AQUINO , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210924-7, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512272-3.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 9BF730CF

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 425 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) VALDIMIRO NETO DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211305-3, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512169-7.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 24/10/2025 a 24/10/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.