DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Publicado por:
Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: D2BEB40D
Dê-se ciência,
Publique-se,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 429 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: C8201461
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) JARDEL BENTO CORREIA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210666-8, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512634-6.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 01/10/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 431 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) LAERCIO PESSOA DE ARAUJO , ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210936-5, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512065-8.
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: B27D68FD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 430 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE FREITAS , ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211302-3, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201511227-2.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16/06/2025 a 16/06/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 31C7A1CE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 432 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) CLODOILSA MARIA DE SOUZA CARVALHO , ocupante do cargo de Agente de Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria
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