DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Municipal de Saúde, matrícula nº 210005-5, conforme protocolo nº 2026.SAUD.FER.201512139-5.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10/12/2025 a 10/12/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) MARIA DE FATIMA DANTAS TORRES FREIRE , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210001-5, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512480-7.
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 0D87045C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 433 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) ANTONIA DALVIRENE SILVA , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211411-9, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512023-2.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10/12/2025 a 10/12/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 até 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01/11/2025 a 01/11/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 até 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 6AA69F2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 435 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E :
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) MARIA ANTONIA NEGREIROS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211388-9, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512518-8.
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: FC9496C6
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 06/05/2025 a 06/05/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 a 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
PORTARIA Nº 434 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 147