Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 148

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 6D4423F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 436 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) JULIANA FERNANDES PINHEIRO , ocupante do cargo de Tecnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210853-4, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512516-1.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 19/10/2025 a 19/10/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 até 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: DBCF96CA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 438 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) MARIA DE LOURDES VELOSO DA SILVA ALVES , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210638-3, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201511978-1.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 162E780D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 437 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10/12/2025 a 10/12/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 até 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 8C64F708

R E S O L V E :

GABINETE DO PREFEITO

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) JOSE MARLOS DA SILVA , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210795-1, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512568-4.

PORTARIA Nº 439 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,