Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 149

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) LIDUINA JANUARIO DE LIMA , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211403-0, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512042-9.

Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10/12/2025 a 10/12/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/09/2026 até 30/09/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 22EF63A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) SANTANA LOPES DA SILVA , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211588-3, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201510225-1.

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 20D7211D

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 440 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Publique-se,

Cumpra-se.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) JOSEFA RISONETE DA SILVA ALVES , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 211589-3, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512209-1.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 5C710B67

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 442 / 2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias ao(a) Servidor(a) EDINEIDE CALISTA DE SOUSA , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, matrícula nº 211629-1, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201512373-8.

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.