DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 425/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES, GARIS E SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026 que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AOS AGENTES, GARIS E SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN ,conforme especificações constantes do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta nº 040/2026 , HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
| SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA Relação dos itens vencidos LOTE ÚNICO |
CNPJ Nº 59.54 | 4.565/0001-82 P UNT |
P. | |
|---|---|---|---|---|
| ITEM DESCRIÇÃO |
UND | QTD | . R$ |
TOTAL R$ |
| 01 BLUSA DE FARDAMENTO MANGA CURTA:CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM DE ALTA RESISTÊNCIA, GOLA TIPO POLO, TRÊS BOLSOS FRONTAIS, APROPRIADA PARA SERVIÇOS URBANOS E OPERACIONAIS, CONTENDO FAIXA REFLETIVA E A APLICAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN ESTAMPADA NO BOLSO DO PEITO E A IDENTIFICAÇÃO OSTENSIVA DA RESPECTIVA FUNÇÃO NAS COSTAS. TAMANHOS E CORES DIVERSOS (P, M, G, GG, XG). |
UND | 80 | 59,98 | 4.798,40 |
| 02 CALÇA DE FARDAMENTO OPERACIONAL:CONFECCIONADA EM TECIDO BRIM DE ALTA RESISTÊNCIA (100% ALGODÃO), COM FAIXA REFLETIVA NAS PERNAS, ELÁSTICO TOTAL OU MEIO ELÁSTICO NA CINTURA E CORDÃO DE AJUSTE, PASSADORES PARA CINTO, DOIS BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA E DOIS BOLSOS TRASEIROS. COSTURAS REFORÇADAS ADEQUADAS PARA SERVIÇOS PESADOS DE VARRIÇÃO E CAPINA. CORES COORDENADAS COM A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. TAMANHOS E CORES DIVERSOS. |
UND | 80 | 78,79 | 6.303,99 |
| 03 BONÉ TIPO LEGADO / TOUCA ÁRABE COM PROTEÇÃO NUCAL:DESTINADO À PROTEÇÃO SOLAR DOS GARIS, CONFECCIONADO EM TECIDO LEVE E RESPIRÁVEL, COM ABA FRONTAL RÍGIDA E SAIA LATERAL/TRASEIRA PARA COBERTURA TOTAL DO PESCOÇO, NUCA E ORELHAS CONTRA A RADIAÇÃO SOLAR DIRETA. AJUSTE TRASEIRO EM FECHO DE CONTATO OU ELÁSTICO. |
UND | 80 | 19,99 | 1.599,20 |
| 04 ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS: CONFECCIONADOS EM POLICARBONATO ALTAMENTE RESISTENTE, COM LENTES INCOLORES OU ESCURAS (PROTEÇÃO ANTIRRISCO E UV), ARMAÇÃO COM HASTES TIPO ESPÁTULA. DESTINADOS À PROTEÇÃO DOS OLHOS CONTRA PARTÍCULAS VOLANTES, POEIRA E GALHOS DURANTE AS ATIVIDADES DE CAPINA E VARRIÇÃO MECÂNICA/MANUAL. |
UND | 80 | 9,99 | 799,20 |
| 05 BLUSA EM TECIDO DRY FIT:COM PROTEÇÃO UV, MANGA LONGA, DESTINADA AO USO SOB O FARDAMENTO DOS GARIS, CONFECCIONADA EM MATERIAL LEVE, RESPIRÁVEL, DE SECAGEM RÁPIDA E CONFORTÁVEL PARA ATIVIDADES EXTERNAS. TAMANHOS E CORES DIVERSOS |
UND | 80 | 24,99 | 1.999,20 |
| TOTAL R$ (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) | 15.499,20 |
Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta , assinar o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 18 de setembro de 2026.
LUCIANO LOPES DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: E84630AA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00067/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA SETOR DE CONTRATAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00067/2026
MINUTA DA ATA Nº 2/2026
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