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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 215

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Soma da Ação: 150.000,00
Soma da Unidade: 290.000,00
020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
2028 MANUT ATIV SEC MUN DE TURISMO
33903600 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoa física 30.000,00
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 100.000,00
Soma da Ação:
130.000,00
2181 REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 475.000,00
Soma da Ação: 475.000,00
Soma da Unidade: 605.000,00
021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2018 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
33504300 - 16000000 Subvenções sociais 200.000,00
33903000 - 16000000 Material de consumo 30.000,00
33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 50.000,00
44905200 - 16010000 Equipamentos e materialpermanente 50.000,00
Soma da Ação: 330.000,00
2145 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA -PAP
33504300 - 16000000 Subvenções sociais 200.000,00
33903000 - 16000000 Material de consumo 100.000,00
33903000 - 17060000 Material de consumo 150.000,00
Soma da Ação: 450.000,00
2195 MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC
33504300 - 16000000 Subvenções sociais 200.000,00
Soma da Ação:
200.000,00
2310 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
33504300 - 16050000 Subvenções sociais 100.000,00
Soma da Ação: 100.000,00
Soma da Unidade: 1.080.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2128 PROCADSUAS
33903000 - 16600000 Material de consumo 30.000,00
Soma da Ação: 30.000,00
2214 GESTÃO DECENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
33901400 - 16600000 Diárias - civil 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00
2215 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
33901400 - 16600000 Diárias - civil 10.000,00
Soma da Ação: 10.000,00
Soma da Unidade: 50.000,00
Total Geral: 3.200.000,00

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

020100 GABINETE CIVIL
2002 MANUT.ATIV DO GABINETE CIVIL
31901300 - 15000000 Obrigaçõespatronais 100.000,00
33504300 - 15000000 Subvenções sociais 20.000,00
Soma da Ação: 120.000,00
Soma da Unidade: 120.000,00
020200 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2003 MANUT ATIV SEC MUN ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 50.000,00
44905200 - 15000000 Equipamentos e materialpermanente 30.000,00
Soma da Ação: 80.000,00
2005 CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDENCIA SOCIAL
31901300 - 15000000 Obrigaçõespatronais 15.000,00
Soma da Ação: 15.000,00
2029 MANUT DO CONV COM A SEC DE SEGURANÇA
33504100 - 15000000 Contribuições 75.000,00
Soma da Ação: 75.000,00
Soma da Unidade: 170.000,00
020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
2006 MANUT ATIV SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 60.000,00
Soma da Ação: 60.000,00
Soma da Unidade: 60.000,00
020400 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
1031 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES E ESPAÇOS AFINS
44905100 - 15400001 Obras e instalações 40.000,00
44905100 - 15420000 Obras e instalações 89.000,00
Soma da Ação: 129.000,00
1111 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
44905200 - 15400001 Equipamentos e materialpermanente 15.000,00
Soma da Ação: 15.000,00
1269 CONSTRUÇÃO , RECUP E AMPLIAÇÃO DE CRECHE
44905100 - 15001001 Obras e instalações 50.000,00
44905100 - 15690000 Obras e instalações 10.000,00
44905100 - 15700000 Obras e instalações 10.000,00
44905100 - 15710000 Obras e instalações 10.000,00
44905100 - 17060000 Obras e instalações 10.000,00
44905100 - 17100000 Obras e instalações 10.000,00
Soma da Ação: 100.000,00
1271 IMPL SIST MICROGERAÇÃO/ MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM PREDIO DO SETOR EDUCACIONAL
44905100 - 15001001 Obras e instalações 65.000,00
44905100 - 15400001 Obras e instalações 20.000,00

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