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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 214

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DECRETO MUNICIPAL Nº 99.2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS RUA DR JOAQUIM INACIO, 102 - CENTRO Martins - RN

C.N.P.J.: 08.153.462/0001-50 SETEMBRO/2026 99/2026

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

O(A) Prefeito(a) Municipal de MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 870 / 2026,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

020200 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2003 MANUT ATIV SEC MUN ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
33903000 - 15000000 Material de consumo 170.000,00
33903600 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoa física
50.000,00
Soma da Ação: 220.000,00
Soma da Unidade: 220.000,00
020400 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2010 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
33903000 - 15710000 Material de consumo 80.000,00
Soma da Ação: 80.000,00
2057 MANUTENÇÃO DO PNATE
33903000 - 15530000 Material de consumo 90.000,00
Soma da Ação: 90.000,00
2058 MANUTENÇÃO DO QSE
33903000 - 15500000 Material de consumo
50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
33903000 - 15000000 Material de consumo 30.000,00
Soma da Ação: 30.000,00
2223 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB 30%
33903000 - 15400001 Material de consumo 30.000,00
Soma da Ação: 30.000,00
2234 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30%

33903000 - 15400001

Material de consumo
80.000,00
Soma da Ação: 80.000,00
2235 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIOS
33901400 - 15001001 Diárias - civil 20.000,00
33903000 - 15001001
Material de consumo
80.000,00
33903600 - 15001001 Outros serviços de terceiros -pessoa física 60.000,00
33903900 - 15001001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 100.000,00
44905200 - 15001001 Equipamentos e materialpermanente 50.000,00
Soma da Ação: 310.000,00
Soma da Unidade: 670.000,00
020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2019 MANUT ATIVI SEC MUN DE SAUDE
33903900 - 15001002 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00
Soma da Unidade: 50.000,00
020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2020 MANUT ATIV SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL
33901400 - 15000000 Diárias - civil 5.000,00
33903000 - 15000000 Material de consumo 50.000,00
33903600 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoa física 60.000,00
33904800 - 15000000 Outros auxílios financeiros apessoas físicas
40.000,00
Soma da Ação: 155.000,00
2023 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
33903000 - 15000000 Material de consumo 50.000,00
Soma da Ação: 50.000,00
Soma da Unidade: 205.000,00
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
2026 MANUT ATIV SEC MUN AGRICULTURA
33903600 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoa física
Soma da Ação:
30.000,00
30.000,00
Soma da Unidade: 30.00000
020800
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA
,
2027
MANUT ATIV SEC MUN OBRAS E URBANISMO
33903000 - 15000000 Material de consumo 70.000,00
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 70.000,00
Soma da Ação:
140.000,00
2264 MANUTENÇÃO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS
33717000 - 15000000 Rateiopelaparticipação em consórciopúblico 150.000,00

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