Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 221

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do N
31901300 - 15000000|orte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Obriaõesatronais
1500000| |---|---| ||gç p
.,
S d Aã
1500000| |2029
|oma aço:
.,
MANUT DO CONV COM A SEC DE SEGURANÇA

| |33504100 - 15000000|Contribuições
75.000,00

| ||Soma da Ação:
75.000,00

| |020300|Soma da Unidade:
170.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS| |2006
33903900 - 15000000|MANUT ATIV SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
60.000,00| ||Soma da Ação:
60.000,00| ||Soma da Unidade:
60.000,00| |020400
1031|SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES E ESPAÇOS AFINS| |
44905100 - 15400001|
Obras e instalaões
4000000| |
44905100 - 15420000|ç
.,
Obras e instalações
89.000,00
S A
12900000| |1111
|oma dação:
.,
AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

| |44905200 - 15400001|Equipamentos e materialpermanente
15.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
| |1269
44905100 - 15001001|CONSTRUÇÃO , RECUP E AMPLIAÇÃO DE CRECHE
Obras e instalações
50.000,00| |44905100 - 15690000|Obras e instalações
10.000,00| |44905100 - 15700000|Obras e instalações
10.000,00| |44905100 - 15710000
44905100 - 17060000|Obras e instalações
10.000,00
Obras e instalações
10.000,00| |44905100 - 17100000|
Obras e instalações
10.000,00| |
1271|
Soma da Ação:
100.000,00
IMPL SIST MICROGERAÇÃO/ MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM PREDIO DO SETOR
| ||EDUCACIONAL

| |44905100 - 15001001
44905100 - 15400001|Obras e instalações
65.000,00
Obras e instalações
20.000,00

| ||Soma da Ação:
85.000,00
| |2059|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS| |33903200 - 15000000
33903600 - 15000000|Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita
10.000,00
Outros serviços de terceiros -pessoa física
50.000,00
Soma da Ação:
60.000,00| |2220|MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE -FUNDEB| |31901100 - 15400001|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
80.000,00
Soma da Ação:
80.00000| |2221|
,
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHE -RECURSOS PROPRIOS| |
31900400 - 15001001|
Contrataãoor temo determinado
7000000| |
33903000 - 15001001|ç p p
.,
Material de consumo
40.000,00

| ||Soma da Ação:
110.000,00
| |2223
|MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB 30%

| |31901100 - 15400001
31901300 - 15400001|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
44.000,00
Obrigaçõespatronais
25.000,00
Soma da Ação:
69.000,00| |2224|MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLAR -RECURSOS PROPRIOS| |31901100 - 15001001
33903700 - 15001001|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
50.000,00
Locação de mão de obra
90.000,00
Soma da Ação:
140.000,00| |2234|MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30%| |33903700 - 15400001|Locação de mão de obra
100.000,00
Soma da Aão:
10000000| |2259
33901800 - 15000000|ç
.,
APOIO AOS UNIVERSITARIO
Auxílio financeiro a estudantes
40.000,00

| ||Soma da Ação:
40.000,00
| |2275
44905100 - 15420000|MANUT DOS RECURSOS DO VAAT -FUNDEB 30% INVESTIMENTO
Obras e instalações
200.000,00| |2278|Soma da Ação:
200.000,00
MANUT DOS RECURSOS DO VAAT - ENS FUNDAMENTAL FUNDEB 70%| |31900400 - 15421070|Contrataçãopor tempo determinado
50.000,00| |31901100 - 15421070|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
100.000,00| |31901300 - 15421070|Obrigaçõespatronais
13.000,00| |2286|Soma da Ação:
163.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70% VAAF| |
31900400 - 15411070|
Contrataçãopor tempo determinado
4000000| |
31901100 - 15411070|
.,
Vencimentos e vantaens fixas -essoal civil
6000000| ||g p
.,
S d Aã
10000000| ||oma aço:
.,
| |2306
|MAN ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB VAAR

| |31901100 - 15430000
|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
50.000,00

| |44905100 - 15430000
44905200 - 15430000|Obras e instalações
40.000,00
Equipamentos e materialpermanente
60.000,00| ||Soma da Ação:
150.000,00| |020500|Soma da Unidade:
1.541.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE| |1099|AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENÇÃO BASICA| |44905200 - 15001002
44905200 - 16310000|Equipamentos e materialpermanente
35.000,00
Equipamentos e materialpermanente
10.000,00| |1101|
Soma da Ação:
45.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS| |
44905200 - 15001002|
Euiamentos e materialermanente
3000000| |
44905200 - 16000000
|qp p
.,
Equipamentos e materialpermanente
10.000,00

| |44905200 - 16310000
|Equipamentos e materialpermanente
10.000,00

| |44905200 - 16320000|Equipamentos e materialpermanente
10.000,00

| |1106|Soma da Ação:
60.000,00
CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES| |44905100 - 15001002
44905100 - 16320000|Obras e instalações
5.000,00
Obras e instalações
20.000,00|