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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 222

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

44905100 - 17060000 Obras e instalações 10.000,00
44905100 - 17100000 Obras e instalações 10.000,00
Soma da Ação: 45.000,00
1185 REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE FISIOTERAPIA
44905100 - 15001002 Obras e instalações 5.000,00
44905100 - 16310000 Obras e instalações 15.000,00
44905100 - 16320000 Obras e instalações 10.000,00
Soma da Ação: 30.000,00
1272 IMPL SIST MICROGERAÇÃO / MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM PREDIO DO SETOR DE
SAUDE
44905100 - 15001002 Obras e instalações 40.000,00
44905100 - 16310000 Obras e instalações 10.000,00
44905100 - 16320000 Obras e instalações 10.000,00
Soma da Ação: 60.000,00
2019 MANUT ATIVI SEC MUN DE SAUDE
31900400 - 15001002 Contrataçãopor tempo determinado 80.000,00
31901300 - 15001002 Obrigaçõespatronais 200.000,00
33903600 - 15001002 Outros serviços de terceiros -pessoa física 80.000,00
33903700 - 15001002 Locação de mão de obra 20.000,00
33904800 - 15001002 Outros auxílios financeiros apessoas físicas 70.000,00
Soma da Ação:
450.000,00
2204 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
33903000 - 15001002 Material de consumo 150.000,00
33903900 - 15001002 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 50.000,00
Soma da Ação: 200.000,00
Soma da Unidade: 890.000,00
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
1120 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
44905100 - 15000000 Obras e instalações 10.000,00
44905100 - 17000000 Obras e instalações 15.000,00
Soma da Ação: 25.000,00
Soma da Unidade: 25.000,00
020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA
1084 PAV C/ASFALTICA , PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS
44905100 - 17000000 Obras e instalações 64.000,00
Soma da Ação: 64.000,00
2027 MANUT ATIV SEC MUN OBRAS E URBANISMO
33903000 - 17510000 Material de consumo 160.000,00
33903900 - 17510000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 80.000,00
Soma da Ação:
240.000,00
Soma da Unidade: 304.000,00
021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1100 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
44905200 - 15001002 Equipamentos e materialpermanente 25.000,00
44905200 - 16310000 Equipamentos e materialpermanente 15.000,00
44905200 - 16320000 Equipamentos e materialpermanente 10.000,00
Soma da Ação:
50.000,00
2204 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
33903000 - 16000000 Material de consumo 40.000,00
Soma da Ação: 40.000,00
Soma da Unidade: 90.000,00
Total Geral: 3.200.000,00

PAULO CESAR GALDINO Prefeito Municipal Mat.9000311

Publicado por: Alan Clistenes da Silva Alves Código Identificador: 339EDB62

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN, por meio do seu Órgão Gestor de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; e a regulamentação municipal pertinente, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de fomento cultural para os fazedores de arte e cultura do município de Olho d'Água do Borges - RN.

1. DA JUSTIFICATIVA

1.1. A presente chamada pública consolida-se como mecanismo essencial de estímulo e fortalecimento da cadeia produtiva da cultura no âmbito do município de Olho d’Água do Borges/RN. O certame é amparado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Ciclo 2), instituída pela Lei nº 14.399/2022, com foco na viabilização e manutenção de iniciativas artísticas descritas no subitem 2.2 deste edital.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 222