DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| APLICAÇÃO. POSSUI BOA AFINIDADE COM ÁGUA, O QUE PERMITE FÁCIL REMOÇÃO APÓS O CONDICIONAMENTO. NÃO ESCORRE DO LOCAL APLICADO. INDICADO NO CONDICIONAMENTO DO ESMALTE E DENTINA PARA MELHORAR A ADESÃO DOS MATERIAIS RESTAURADORES AO DENTE. EMBALAGEM COM 3 SERINGAS COM 2,5ML CADA + 3 PONTAS PARA APLICAÇÃO |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| 0004 | AGUA DESTILADA : ÁGUA DESTILADA OBTIDA POR PROCESSO DE DESTILAÇÃO, ISENTA DE SAIS MINERAIS, IMPUREZAS, PARTÍCULAS SÓLIDAS E MICRORGANISMOS, PRÓPRIA PARA USO EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES. INDICADA PARA LIMPEZA E ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PREPARO DE SOLUÇÕES, AUTOCLAVES E DEMAIS APLICAÇÕES QUE EXIJAM ÁGUA QUIMICAMENTE PURA. |
FORTSAN | UND | 50 | $ 6,90 | R R$ 345,00 |
| 0008 | ALCOOL 70: ÁLCOOL ETÍLICO A 70% (P/P OU V/V), INDICADO PARA ANTISSEPSIA DA PELE E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS. POSSUI AÇÃO BACTERICIDA, FUNGICIDA E VIRUCIDA, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO EM AMBIENTES HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E DEMAIS ÁREAS DE SAÚDE |
PROLINK | FR | 70 | R$ 9,07 | R$ 634,90 |
| 0009 | ALGODÃO ROLETE Nº 1: CONFECCIONADO EM FIBRAS 100% ALGODÃO. MACIO E ABSORVENTE, É IDEAL PARA O AFASTAMENTO DA BOCHECHA EM TRATAMENTO DENTÁRIO, POR SUA ALTA CAPACIDADE DE ABSORVER LÍQUIDO. PRONTO PARA USO. APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 100 ROLINHOS DE ALGODÃO |
QUALYBLESS | PAC | 80 | R$ 3,22 | R$ 257,60 |
| 0015 | AVENTAL DESCARTAVEL : AVENTAL DESCARTÁVEL CONFECCIONADO EM MATERIAL NÃO TECIDO (TNT), DE USO ÚNICO, DESTINADO À PROTEÇÃO DO USUÁRIO CONTRA RESPINGOS E CONTATO COM FLUIDOS DURANTE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS. POSSUI MANGAS LONGAS, PUNHOS COM ELÁSTICO, FECHAMENTO POSTERIOR E COMPRIMENTO ADEQUADO PARA COBERTURA DO TRONCO E MEMBROS SUPERIORES. |
ANADONA | PC | 100 | R$ 23,30 | R$ 2.330,00 |
| 0016 | BABADOR : BABADOR DESCARTÁVEL DESTINADO À PROTEÇÃO DO VESTUÁRIO DO PACIENTE DURANTE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS OU DE HIGIENE. CONFECCIONADO EM MATERIAL ABSORVENTE, COM CAMADA IMPERMEÁVEL QUE IMPEDE A PASSAGEM DE LÍQUIDOS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AO USUÁRIO. |
QUALYBLESS | PC | 100 | R$ 18,00 | R$ 1.800,00 |
| 0018 | BISTURI COM CABO REUTILIZÁVEL: BISTURI COM CABO REUTILIZÁVEL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INCISÕES EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. COMPOSTO POR CABO ERGONÔMICO EM MATERIAL RESISTENTE E AUTOCLAVÁVEL, COMPATÍVEL COM LÂMINAS DE AÇO INOXIDÁVEL SUBSTITUÍVEIS, QUE PROPORCIONAM CORTE PRECISO E SEGURANÇA NO MANUSEIO. |
MEDIX | UND | 30 | R$ 3,50 | R$ 105,00 |
| 0066 | GASE ESTERIL : GAZE ESTÉRIL DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, CONFECCIONADA EM ALGODÃO OU MATERIAL ABSORVENTE EQUIVALENTE, DE MÚLTIPLAS CAMADAS OU CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL, DESTINADA À COBERTURA, LIMPEZA E PROTEÇÃO DE FERIMENTOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CURATIVOS E ABSORÇÃO DE FLUIDOS BIOLÓGICOS. |
BIOTEXTIL | PC | 500 | R$ 1,20 | R$ 600,00 |
| 0067 | GAZE 7,5 X 7,5 13 FIOS: CONFECCIONADAS EM FIOS 100% ALGODÃO EM TECIDO TIPO TELA, COM OITO CAMADAS E CINCO DOBRAS, COM DIMENSÃO DE 7,5 X 7,5CM QUANDO FECHADAS E 15 X 30 CM QUANDO ABERTAS. SÃO BRANQUEADAS, ISENTAS DE IMPUREZAS, AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO, DEXTRINA E CORRETIVOS COLORANTES. PACOTE COM 10 UNIDADES. |
AMERICAN MEDIC | AL R PC | 500 | R$ 1,20 | $ 600,00 |
| 0088 | PASTA DE POLIMENTO PARA RESINA: INDICADA PARA DAR POLIMENTO EM RESINAS COMPOSTAS . SEU USO É INDICADO PARA O POLIMENTO E BRILHO DE ESMALTE E RESINAS EM GERAL. EMBALAGEM COM 1 SERINGA COM 4G. |
AF DO BRASIL | SRG | 200 | R$ 9,80 | R$ 1.960,00 |
| 0091 | PEDRA PARA AFIAR ARKANSSA: INDICADO PARA AFIAR INSTRUMENTOS DE CORTE. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 1 UNIDADE. |
MK LIFE | UND | 20 | R$ 9,80 | R$ 196,00 |
| 0106 | ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO 150X100, 200X100, 300X100. INDICADO PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR E GÁS ÓXIDO DE ETILENO; POSSUEM INDICADORES QUÍMICOS QUE MUDAM DE COR APÓS ENTRAR EM CONTATO COM AGENTE ESTERILIZANTE NOS PROCESSOS DE VAPOR SATURADO OU ÓXIDO DE ETILENO. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C/ 01 ROLO - DIMENSÃO 150 MM X 100 M. |
CIEX | UND | 50 | R$ 77,44 | R$ 3.872,00 |
| 0109 | SERINGAS DESCARTAVEIS DE 10ML |
MEDIX | UND | 500 | R$ 0,60 | R$ 300,00 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 13.312,50 |
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a CEM por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quan titativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
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