DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Mu
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA|nicípios d|o Estado do|Rio Grand|e do Norte • ANO|XVII | Nº 3881| |---|---|---|---|---|---| |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
|||||| |Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)
|||||R$ 1,00| |ESPECIFICAÇÃO
Evolução da R
Setembro/2025|eceita Realiza
Outubro/202|da nos Últimos 1
5 Novembro/202|2 Meses
5 Dezembro/202|5 Janeiro/2026 Fevereiro/2026|Março/2026| |RECEITAS CORRENTES (I)
3.138.197,53|2.148.615,59|2.491.255,72|5.440.207,81|2.495.189,70 2.977.629,31|2.092.973,57| |Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
38.306,89|26.489,38|37.370,92|49.743,44|24.321,49
14.007,84|22.119,49| |IPTU
1.176,13
ISS
27.857,43|925,80
18.863,18|1.126,40
30.301,22|2.893,82
23.456,94|91,20
79,99
10.629,37
5.112,84|6.938,09
11.417,62| |
ITBI
0,00
IRRF
592706|
0,00
592706|
0,00
586946|
0,00
1152878|

0,00
0,00
293544
834538|
0,00
000| |
.,
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.346,27

|.,
773,34
|.,
73,84
|.,
11.863,90
|.,
.,
10.665,48
469,63

|,
3.763,78
| |Contribuições
872,63
Receita Patrimonial
97.965,47

|3.851,15
65.718,67
|3.093,38
51.285,30
|5.449,67
59.721,16
|10.622,02
10.309,92
69.694,56
66.588,48

|10.936,90
74.722,11
| |Rendimentos de Aplicação Financeira
97.965,47

|65.718,67
|51.285,30
|59.721,16
|69.694,56
66.588,48

|74.722,11
| |Outras Receitas Patrimoniais
0,00
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00|0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00| |Receita de Serviços
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |Transferências Correntes
3.000.386,71
Cota-Parte do FPM
1.807.712,65|2.052.069,42
1.212.369,39|2.396.989,99
1.648.021,87|5.320.708,38
2.653.929,31|2.389.899,48 2.884.978,49
1.687.451,88 2.121.632,54|1.984.724,12
1.284.776,92| |Cota-Parte do ICMS
232.975,89|277.045,33|230.304,66|257.938,32|236.728,42
163.913,66|173.145,42| |Cota-Parte do IPVA
11.525,08
Cota-Parte do ITR
14319|8.983,97
73516|3.206,32
000|9.366,22
000|4.743,38
6.005,84
000
000|6.922,87
633| |
,
Transferências da LC 61/1989
1.033,07
Tfêi d FUNDEB
22909246|,
990,71
28759261|,
979,18
26995856|,
1.186,09
32912917|,
,
661,10
693,30
25601573
27890856|,
686,56
17434382| |ranserncas o
.,
Outras Transferências Correntes
717.904,37

|.,
264.352,25
|.,
244.519,40
|.,
2.069.159,27
|.,
.,
204.298,97
313.824,59

|.,
344.842,20
| |Outras Receitas Correntes
665,83
DEDUÇÕES (II)
278.792,44
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
0,00|486,97
299.744,30
0,00|2.516,13
376.414,78
0,00|4.585,16
425.430,20
0,00|652,15
1.744,58
385.786,35
458.274,96
0,00
0,00|470,95
292.903,38
0,00| |Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
278.792,44
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
2.859.405,09|299.744,30
1.848.871,29|376.414,78
2.114.840,94|425.430,20
5.014.777,61|385.786,35
458.274,96
2.109.403,35 2.519.354,35|292.903,38
1.800.070,19| |( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da
CF) (IV)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |ESPECIFICAÇÃO
Evolução da R
Setembro/2025|eceita Realiza
Outubro/202|da nos Últimos 1
5 Novembro/202|2 Meses
5 Dezembro/202|5 Janeiro/2026 Fevereiro/2026|Março/2026| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.859.405,09|1.848.871,29|2.114.840,94|5.014.777,61|2.109.403,35 2.519.354,35|1.800.070,19| |( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
(VI)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
4.410,86|2.514,91|2.514,91|0,00|0,00
81.842,53|38.132,39| |( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
2.854.994,23|1.846.356,38|2.112.326,03|5.014.777,61|2.109.403,35 2.437.511,82|1.761.937,80| |ESPECIFICAÇÃO
Evolução da R
Abril/2026|eceita Realiza
Maio/2026|da nos Últimos 1
Junho/2026|2 Meses
Julho/2026|Agosto/2026Total Últimos
Meses|12
Previsão atualizada
2026| |RECEITAS CORRENTES (I)
2.366.955,30
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
37.096,04|3.172.750,76
51.890,47|2.761.070,53
38.620,18|2.903.559,96
113.531,89|2.524.368,52 34.512.774,30
128.730,52
582.228,55|53.328.940,94
1.151.475,94| |IPTU
11.924,09
ISS
7.459,46
ITBI
000|13.167,27
23.459,24
000|2.033,42
27.378,64
000|2.370,23
104.672,85
000|1.847,52
44.573,96
117.246,98
407.855,77
000
000|46.000,00
100.000,00
000| |
,
IRRF
4.856,19
Ot It T Ctibiõ d Mlhi
1285630|,
4.988,35
1027561|,
7.537,76
167036|,
5.074,75
141406|,
,
6.020,83
69.011,06
361519
6078776|,
100.000,00
90547594| |uros mposos, axas e onruçes e eora
.,
Cibi
1025220|.,
1009983|.,
710373|.,
995142|.,
.,
1122913
9377198|.,
3214836| |ontruções
.,

|.,
|.,
|.,
|.,
.,

|.,
| |Receita Patrimonial
65.818,51

|69.052,88
|72.133,84
|77.599,38
|70.986,87
841.287,23

|140.143,22
| |Rendimentos de Aplicação Financeira
65.818,51
Outras Receitas Patrimoniais
0,00|69.052,88
0,00|72.133,84
0,00|77.599,38
0,00|70.986,87
841.287,23
0,00
0,00|140.143,22
0,00| |Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |Receita de Serviços
0,00
Transferências Correntes
2.252.704,35|0,00
3.039.508,82|0,00
2.642.596,61|0,00
2.699.281,09|0,00
0,00
2.312.830,11 32.976.677,57|760.370,90
50.560.007,72| |Cota-Parte do FPM
1.512.700,04|1.830.847,29|1.928.964,90|2.051.278,54|1.627.911,67 21.367.597,00|26.219.180,42| |Cota-Parte do ICMS
198.749,51|176.978,99|168.059,16|204.344,23|181.299,40
2.501.482,99|2.546.101,34| |Cota-Parte do IPVA
9.780,29
Cota-Parte do ITR
39,04
Transferências da LC 61/1989
60393|20.744,47
0,00
72576|29.857,54
0,00
96919|8.540,77
67,19
87736|8.797,76
128.474,51
0,00
990,91
98409
1039034|150.000,00
2.000,00
200000| |
,
Transferências do FUNDEB
233.554,23

|,
251.696,18
|,
262.973,11
|,
183.849,55
|,
.,
232.461,87
2.989.575,85

|.,
7.372.834,84
| |Outras Transferências Correntes
297.277,31

|758.516,13
|251.772,71
|250.323,45
|261.375,32
5.978.165,97

|14.267.891,12
| |Outras Receitas Correntes
1.084,20
DEDUÇÕES (II)
344.077,79
|2.198,76
405.193,00|616,17
424.595,51|3.196,18
285.291,65|591,89
18.808,97
363.860,33
4.340.364,69|684.794,80
5.101.256,34| |Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
344.077,79|0,00
405.193,00|0,00
424.595,51|0,00
285.291,65|0,00
0,00
363.860,33
4.340.364,69|0,00
5.101.256,34| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
2.022.877,51
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da
|2.767.557,76
|2.336.475,02
|2.618.268,31
|2.160.508,19 30.172.409,61

|48.227.684,60
| |
CF) (IV)
0,00|241.388,00|0,00|0,00|0,00
241.388,00|0,00| |ESPECIFICAÇÃO
Evolução da R
Abril/2026|eceita Realiza
Maio/2026|da nos Últimos 1
Junho/2026|2 Meses
Julho/2026|Agosto/2026Total Últimos
Meses|12
Previsão atualizada
2026| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
|||||| |ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.022.877,51|2.526.169,7|2.336.475,02|2.618.268,31|2.160.508,19 29.931.021,61|48.227.684,60| |( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
(VI)
0,00|241.388,00|0,00|0,00|0,00
241.388,00|0,00| |( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de 83.837,12|40.434,57|44.084,00|44.084,00|41.939,30
383.794,59|880.000,00|