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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 252

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

1.939.040,39
2.244.347,19 2.292.391,02 2.574.184,31 2.118.568,8 9 29.305.839,02 47.347.684,60
FONTE: Sistema e-Pública (2011-0676-819). Unidade Responsável: . Data da emissão: 16/09/202 6 e hora de emiss ão: 10:36.

Publicado por: Francisco Willamy Soares Código Identificador: ED458387

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

MUNICIPIO DE PILÕES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II) Em Reais
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO S SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o B imestre (b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
Bimestre (d)
o
DESPESAS LIQUIDADAS Até
Bimestre (e)
o
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00
0,00
0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00
0,00
0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00
0,00
0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII
+ XIV)

0,00
0,00
0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² 0,00
0,00
0,00 0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o B imestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVII)

0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
Bimestre (d)
o
DESPESAS LIQUIDADAS Até
Bimestre (e)
o
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
Aposentadorias 0,00
0,00
0,00 0,00
Pensões 0,00
0,00
0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVIII)

0,00
0,00
0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO
000
000
000 000
(XIX) = (XVII - XVIII)² ,
,
, ,
FONTE: Sistema e-Pública (2021-1764-022). Unidade Responsável: . Data da emissão: 16/09/2026 e hora de emissão: 10:37.
Nota:
² O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre
bimestre).
previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimes tre) e a despesa empenhada (no 6º

Publicado por: Francisco Willamy Soares Código Identificador: C56E5311

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

MUNICIPIO DE PILÕES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 48.227.684,60 18.334.514,68
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.151.475,94 430.317,92
IPTU 46.000,00 38.451,81
ISS 100.000,00 307.377,00
ITBI 0,00 0,00
IRRF 100.000,00 39.758,70
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 905.475,94 44.730,41
Contribuições 32.148,36 80.505,15
Receita Patrimonial 140.143,22 566.596,63
Aplicações Financeiras (II) 140.143,22 566.596,63
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Tranferências Correntes 45.458.751,38 17.246.540,10
Cota-Parte do FPM 21.659.344,34 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 2.036.881,08 1.202.575,20
Cota-Parte do IPVA 120.000,00 79.200,84
Cota-Parte do ITR 1.600,00 90,07

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