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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 253

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Transferências da LC 61/1989 1.600,00 5.134,95
Transferências do FUNDEB 7.372.834,84 1.873.803,05
Outras Transferências Correntes 14.266.491,12 2.681.819,29
Demais Receitas Correntes 1.445.165,70 10.554,88
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 1.445.165,70 10.554,88
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 48.087.541,38 17.767.918,05
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.772.315,40 39.261,60
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferência de Capital 4.757.315,40 39.261,60
Convênios 68.580,60 0,00
Outras Transferências de Capital 4.688.734,80 39.261,60
Outras Receitas de Capital 15.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 15.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 4.772.315,40 39.261,60
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 52.859.856,78 17.807.179,65
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 52.859.856,78 17.807.179,65
DOTAÇÃO Até o Bimestre/2026
DESPESAS PRIMÁRIAS
ATUALIZADA		 DESPESAS
EMPENHADAS		 DESPESAS
LIQUIDADAS		 DESPESAS
PAGAS (a)		 RESTO
PROCESSA		 A
PAGA
DOS PAGOS (b)		 R
RESTOS A
LIQUIDAD		 PAGAR NÃO
OS PAGO (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
43.084.201,47		 18.524.820,51 17.783.685,29 17.781.185,29 0,00 140.395,24 140.395,24
Pessoal e Encargos Sociais 18.561.199,51 8.346.856,35 7.817.039,23 7.817.039,23 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 58.938,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 24.464.063,30 10.177.964,16 9.966.646,06 9.964.146,06 0,00 140.395,24 140.395,24
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes
 24.464.063,30
 10.177.964,16 9.966.646,06 9.964.146,06 0,00 140.395,24 140.395,24
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTE
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)		 S
43.025.262,81		 18.524.820,51 17.783.685,29 17.781.185,29 0,00 140.395,24 140.395,24
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTE
RPPS) (XXI)		 S
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTE
RPPS) (XXII)		 S
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.824.977,33 803.953,72 731.166,93 731.166,93 0,00 83.640,40 83.640,40
Investimentos 9.651.396,73 711.030,57 638.243,78 638.243,78 0,00 83.640,40 83.640,40
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
 173.580,60
 92.923,15 92.923,15 92.923,15 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTE
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]		 S
9.651.396,73		 711.030,57 638.243,78 638.243,78 0,00 83.640,40 83.640,40

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)		 107.161,2 0
0,00		 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS ) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVI II + XXIX + XXX) 52.783.82 0,74 19.235.851,0 8 18.421.929,07 18.419.429,07 0,00 224.035,6 4 224.035,64
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (X XXIII) = (XX + XXVI II + XXIX) 52.783.82 0,74 19.235.851,0 8 18.421.929,07 18.419.429,07 0,00 224.035,6 4 224.035,64
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha ( XXXIV) = [XVIa - ( XXXIIa + XXXIIb + XX XIIc)] -836.285,06
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha ( XXXV) = [XVIIa - (X XXIIIa + XXXIIIb + X XXIIIc)] -836.285,06
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
Até o Bim estre/2026
JUROS NOMINAIS
VALOR I
NCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) ( XXXVI) 566.596,6 3
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (X XXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) -269.688,4 3
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/12/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 1.224.603,50 1.131.680,35
DEDUÇÕES (XL) 5.534.487,69 5.073.920,07
Disponibilidade de Caixa 5.534.487,69 5.073.920,07
Disponibilidade de Caixa Bruta 8.370.064,10 8.548.023,95
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI) 14.320,00 14.320,00
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 2.821.256,41 3.459.783,88
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -4.309.884,19 -3.942.239,72
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -367.644,47
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026

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