DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) | 0,00 |
|---|---|
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLIX) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)] | -367.644,47 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) | -934.241,10 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 0,00 |
| FONTE: Sistema e-Pública (1475-6774-880). Unidade Responsável: . Data da emissão: 16/09/2026 e hora de emissão: 10:38. |
Publicado por: Francisco Willamy Soares Código Identificador: 07BBCB7B
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE
| MUNICIPIO DE PILÕES |
|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto |
| RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) R$ 1,00 |
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1-RECEITA DE IMPOSTOS 246.000,00 385.587,51 |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 46.000,00 38.451,81 |
| 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 0,00 0,00 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 100.000,00 307.377,00 |
| 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 100.000,00 39.758,70 |
| 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 28.919.281,76 15.650.489,34 |
| 2.1-Cota Parte FPM 26.219.180,42 14.045.563,78 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 22.799.180,42 13.208.236,83 |
| 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 3.420.000,00 837.326,95 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS 2.546.101,34 1.503.218,79 |
| 2.3-Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00 6.201,29 |
| 2.4-Cota-Parte ITR 2.000,00 112,56 |
| 2.5-Cota-Parte IPVA 150.000,00 95.392,92 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 |
| 2.7-Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 29.165.281,76 16.036.076,85 |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 5.099.856,34 2.959.571,58 |
| 5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.191.464,09 1.046.386,74 |
| FUNDEB |
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.930.834,84 1.873.803,05 |
| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.660.834,84 1.849.803,88 iil |
| 6.1.1-Prncpa 6.590.834,84 1.849.803,88 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 70.000,00 0,00 |
| 6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 23.999,17 |
| 6.2.1-Principal 0,00 23.999,17 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 |
| 6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT 270.000,00 0,00 |
| 6.3.1-Principal 270.000,00 0,00 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 |
| 6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União – VAAR 0,00 0,00 |
| 6.4.1-Principal 0,00 0,00 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 |
| 6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 1.490.978,50 -1.109.767,70 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR |
| 8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00 |
| 8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00 |
| 8.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 |
| 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 1.873.803,05 DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA o Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDA o Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Bimestre (f) |
Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
4.250.429,22 |
2.097.354,65 | 2.097.354,65 | 2.097.354,65 | 0,00 |
| 10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
4.250.429,22 |
2.097.354,65 | 2.097.354,65 | 2.097.354,65 | 0,00 |
| 10.1.1-Educação Infantil | 583.000,00 | 552.071,75 | 552.071,75 | 552.071,75 | 0,00 |
| 10.1.2-Ensino Fundamental | 338.318,38 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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