DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| 10.1.5-Administração Geral | 3.329.110,84 | 1.545.282,90 | 1.545.282,90 | 1.545.282,90 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.2-OUTRAS DESPESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.1-Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.2-Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.3-Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4-Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5-Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7-Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) 0,00 0,00 10.2.7-Outras 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 (i) |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 2.577.864,81 2.505.078,02 2.505.078,02 |
0,00 0,00 631.274,97 |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.457.919,94 2.457.919,94 2.457.919,94 |
0,00 0,00 608.116,06 |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 119.944,87 47.158,08 47.158,08 |
0,00 0,00 23.158,91 |
| 11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12.1-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.097.354,65 2.097.354,65 2.097.354,65 |
0,00 0,00 0,00 |
| 12.2-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
CAPITAL |
|
| INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
1.311.662,14 2.097.354,65 2.097.354,65 111,93 |
| 15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹ | 74.952,12 0,00 0,00 0,00 |
| 16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO | |
| INFANTIL (INDICADOR IEI) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR APLICADO (o) 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO |
NÃO VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
APLICADA NO EXERCÍCIO 187.380,30 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPER APLICADO ATÉ PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
ÁVIT O VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO(w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL(x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| FUNDEB DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE |
COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
Ç - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EM Até o Bimestre (d |
PENHADAS ) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 5.860.079,85 1.527.744,25 |
1.527.743,96 1.527.743,96 0,00 |
| 20.1-Educação Infantil 100.641,94 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 20.2-Ensino Fundamental 817.650,60 479.945,93 20.3-Educação de Jovens e Adultos 34.291,59 0,00 20.4-Educação Especial 0,00 0,00 |
479.945,64 479.945,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5-Administração Geral 4.791.915,12 1.022.911,03 |
1.022.911,03 1.022.911,03 0,00 |
| 20.6-Transporte (Escolar) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| 20.7-Outras 115.580,60 24.887,29 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS Õ Í |
24.887,29 24.887,29 0,00 COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇES TPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS Até o Bimes |
EMPENHADAS tre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
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