DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS AUTORIZADOS À ALIENAÇÃO

Observação: os valores de avaliação não integram este Anexo e serão apurados pela Comissão de Avaliação designada pelo Poder Executivo, no respectivo processo administrativo.

RICARDO SANTOS DE BRITO

Prefeito Municipal

Publicado por: Elionaldo Ângelo da Silva Código Identificador: C36A4936

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3207/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN, E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURÁVEIS E DIAGNÓSTICO DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DR. CLÓVIS AVELINO.

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001- 89 , com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56 – Centro – CEP 59.520-000, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. Claylton Ângelo Pinheiro da Silveira, brasileiro, separado, portador de RG sob nº .467. - SSP/SP, e inscrito no CPF sob nº .079.094-, residente na Rua Dr. Aprigio Câmara, S/N – Centro – Santana do Matos/RN - CEP 59.520-000, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , e de outro lado à empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.680.592/0001-51, com sede na Rua Graça Aranha, nº 875, barracão 01, SL B – Vargem Grande – Pinhais/PR – CEP 83.321-020, neste ato representada pelo Sr. José Felipe Belotto Pelozzo, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG sob nº .180.150- – SESP/PR, inscrito no CPF sob nº .890.839-, residente e domiciliado à Rua Americo Mattei, 68 – Tarumã – Curitiba/PR – CEP 82.800-170, doravante denominada CONTRATADA e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026** , bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços da empresa, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada por lote, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.

DO OBJETO.

A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto a FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURÁVEIS E DIAGNÓSTICO DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DR. CLÓVIS AVELINO , que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

EMPRESA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.680.592/0001-51

ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº 875, barracão 01, SL B – Vargem Grande – Pinhais/PR – CEP 83.321-020

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