DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.110.439/0001- 89 , com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56 – Centro – CEP 59.520-000, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. Claylton Ângelo Pinheiro da Silveira, brasileiro, separado, portador de RG sob nº .467. - SSP/SP, e inscrito no CPF sob nº .079.094-, residente na Rua Dr. Aprigio Câmara, S/N – Centro – Santana do Matos/RN - CEP 59.520-000, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR , e de outro lado à empresa ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.029.083/0001- 06, com sede na Av. João XXIII, 72 – Cohabinal – Parnamirim/RN – CEP 59.140-690, neste ato representada pela Sra. Milena Pinheiro Ferreira, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG sob nº 8041 – SSP/RN, inscrita no CPF sob nº .462.344-, residente e domiciliada à Rua João Alves Flor, 3714 – Candelária – Natal/RN – CEP 59.067-150, doravante denominada CONTRATADA e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026 , bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços da empresa, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada por lote, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO.
A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto a FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURÁVEIS E DIAGNÓSTICO DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DR. CLÓVIS AVELINO , que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| EMPRESA:O CNPJ:27.029. ENDEREÇO: |
DONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAU 083/0001- 06 Av. João XXIII, 72 – Cohabinal – Parnamirim/RN – CEP 59.1 |
DE EIRELI 40-690 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITENS | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QTD | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 0001 | AFASTADORfarabeuf 13 cm | ABC | UN | 10 | R$ 19,43 | R$ 194,30 |
| 0007 | BANDEJA CUBArim inox 750ml 26x12x5. | Aconox | UN | 4 | R$ 59,98 | R$ 239,92 |
| 0015 | CARRO DE EMERGENCIA, estrutura feita em chapa de aço e tampo em aço inoxidável. possui 4 gavetas grandes, sendo a primeira com divisões. com suporte giratório para monitor (cardioversor), suporte para balança de oxigênio, tabua de massagem cardíaca, pressão para soro e correção em aço inoxidável. rodas de 4 tipo tala larga, sendo duas com freio. com travapara lacre. |
Tubomed |
UN | 1 | R$ 3.298,36 | R$ 3.298,36 |
| 0018 | DESTILADOR DE ÁGUApara autoclave com capacidade de 4 litros e destilação de 1 litropor hora |
Bio art |
UN | 1 | R$ 1.287,00 | R$ 1.287,00 |
| 0020 | ESCADA 2 DEGRAUStubular estrutura de aço- carbono, a 36 cm x l 47 cm |
Tubomed | UN | 12 | R$ 162,50 | R$ 1.950,00 |
| 0023 | ESTETOSCÓPIOrappaportpediátrico. | Incoterm | UN | 10 | R$ 58,50 | R$ 585,00 |
| 0025 | ESTOJO DE INOX20x10x5 | Aconox | UN | 5 | R$ 89,70 | R$ 448,50 |
| 0026 | FOCO LUZ CLINICOauxiliarginecológico | Dorja | UN | 1 | R$ 519,75 | R$ 519,75 |
| 0043 | PINCA ADSONcom dente 12 cm | ABC | UN | 30 | R$ 17,80 | R$ 534,30 |
| 0044 | PINCA ADSONcom serrilha 12 cm | ABC | UN | 30 | R$ 17,80 | R$ 534,30 |
| 0047 | PINÇA ANATÔMICAdissecção 16 cm | ABC | UN | 30 | R$ 19,51 | R$ 585,30 |
| 0051 | PINÇAS HALSTEDmosquito reta | ABC | UN | 30 | R$ 29,32 | R$ 879,60 |
| 0061 | TESOURA IRIScurva | Golgran | UN | 15 | R$ 17,24 | R$ 258,60 |
| 0062 | TESOURA IRISreta, fabricada em liga metálica, com 115mm de comprimento |
Golgran | UN | 24 | R$ 17,24 | R$ 413,76 |
VALOR TOTAL: R$ 11.728,09(onze mil setecentos e vinte e oito reais e nove centavos).
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
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