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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 269

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Sistema Orçamentár io, Financeiro e Cont ábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício:2026-
2ºQuadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")



SALDOS DO EXE RCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO
DO
EXERCÍCI
ANTERIOR
O
Até
o
1º
Até
o
2º
Até
o
3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
1.440.191,86
1.162.703,57 541.979,72 0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual
1.438.170,62
1.160.682,33 539.958,48 0,00
Emprestimos
0,00
0,00 0,00 0,00
Interna
0,00
0,00 0,00 0,00
Externa
0,00
0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00 0,00 0,00
Financiamentos
0,00

0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00 0,00 0,00
Externos
0,00
0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
1.316.490,29
1.043.073,33 429.045,68 0,00
De Tributos
2.368,66
2.368,66 2.368,66 0,00
De Contribuições Previdênciárias
1.314.121,63
1.049.046,31 451.701,94 0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00 0,00 0,00
Do FGTS
0,00
0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
-8.341,64 -25.024,92 0,00
Demais Dívidas Contratuais
121.680,33
117.609,00 110.912,80 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
2.021,24
2.021,24 2.021,24 0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II)
3.475.077,63

2.853.354,19
12.863.844,63
0,00
Disponibilidade de Caixa
3.475.077,63
2.853.354,19 12.863.844,63 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
6.599.514,43
3.461.209,70 13.852.686,60 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
3.124.436,80
515.755,72 676.139,02 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
92.099,79 312.702,95 0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
-2.034.885,77
-1.690.650,62 -12.321.864,91 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
42.844.238,22
44.511.249,90 48.969.738,13 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)
3.046.659,48
3.046.659,48 3.046.659,48 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)
= (IV - V)
39.797.578,74
41.464.590,42 45.923.078,65 0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)
3,62
2,80 1,18 0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)
-5,11
-4,07 -25,16 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
47.757.094,49
49.757.508,50 55.107.694,38 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
42.981.385,04
44.781.757,65
49.596.924,94
0,00

SALDO
DO
EXERCÍCI
O
SALDOS DO EXE
RCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC



ATERIOR
Até
o
1º
Até
o
2º
Até
o
3º
N Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00

0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO
1263955066
168015423 305849440 000

..,
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
..,
0,00
..,
0,00
,
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00 0,00 0,00
Có J
digo Identific
Publicado por:
ose Taliz da Silva
ador:3E993B0B

GABINETE DO PREFEITO RGF - ANEXO 3 (LRF, ART 55, INCISO I, ALÍNEA "C" E ART. 40, S 1º)

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Sistema Orçamen tário, Financeiro e Con tábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
SALDO
DO
EXERCÍCIO SALDOS DO EX ERCÍCIO DE 2026
GARANTIAS CONCEDIDAS

ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 0,00 44.511.249,90 48.969.738,13 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 0,00 3.046.659,48 3.046.659,48 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT
(VIII) = (VI - VII)
O
0,00
41.464.590,42 45.923.078,65 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 0,00 9.122.209,89 10.103.077,30 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%> 0,00 8.209.988,90 9.092.769,57 0,00
SALDO
DO
EXERCÍCIO SALDOS DO EX ERCÍCIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

ANTERIOR
Até
o
Quadrimestre
1º
Até
o
Quadrimestre
2º
Até
o
3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00

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