DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | 2023 | 2024 | 2025 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2027
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V) R$ 1,00
| TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO | RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2027 2028 |
2029 | ||||
| NADA A DECLARAR | |||||
| TOTAL | 0,00 0,00 |
0,00 |
Fonte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2027
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) R$ milhares
| EVENTOS | VALOR PREVISTO 2027 |
|---|---|
| Aumento Permanente da Receita | 32.669.505,11 |
| ( - ) Transferências Constitucionais | 25.532.861,63 |
| ( - ) Transferências ao FUNDEB | 8.304.360,60 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) | -1.167.717,12 |
| Redução Permanente de Despesa ( II ) | 11.180.700,00 |
| Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) | 10.012.982,88 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) | 328.970,00 |
| Novas DOCC | 328.970,00 |
| Novas DOCCgeradaspor PPP | 0,00 |
| Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV ) | 9.684.012,88 |
| Fonte: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO - RISCOS FISCAIS 2027
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
| PASSIVOS CONTINGENTES | PROVIDÊNCIAS | ||
|---|---|---|---|
| Descricão | Valor | Descricão | Valor |
| Demandas Judiciais | |||
| Dívidas em Processo de Reconhecimento | abertura de créditos adicionais apartir da reserva de contingência | 1.220.500,00 | |
| Avais e Garantias Concedidas | |||
| Assunção de Passivos |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 296