DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| Ação 2028 - Manut do Programa Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio |
|---|
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 2090 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Ação |
| 2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO |
| Ação |
| 1009 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 1035 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo - Programas de Gestão LDO 2027 |
| Ação |
| 1077 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 2021 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FARDAMENTO ESCOLAR, KIT ESCOLAR E LIVROS PARADIDÁTICOS |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 2022 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 2023 - MANUENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 2024 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 2025 - MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO |
| Funão: 12 - EDUCAÇÃO |
| ç Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Ação |
| 2027 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PETERN |
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Ação |
| 2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
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