DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Ação | |
| 2127 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo - Programas de Gestão |
LDO 2027 |
| Órgão Responsável: 06.002 - Fundo de Manutenção e Desenv da Educação | |
| Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| Ação | |
| 20490 - Manut do Ensino Infantil - Fundeb 60% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Ação | |
| 2088 - Manut do Ensino Infantil - Fundeb 60% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO | |
| Ação | |
| 2037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2038 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Ação | |
| 2110 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Ação | |
| 2111 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% | |
| Função: 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde | |
| Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| Ação | |
| 2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde | |
| Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ | |
| Ação | |
| 1016 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÙDE | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 1071 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 1075 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação |
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