DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| 1109 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE |
|---|
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 1118 - REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE MISTA |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2045 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|
| Anexo - Programas de Gestão LDO 2027 |
| Ação |
| 2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| Ação |
| 2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Ação |
| 2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Ação |
| 2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2089 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Ação |
| 2105 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Ação |
| 2118 - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA - E-MULTI |
| Função: 10 - SAÚDE |
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