DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
| Ação |
|---|
| 2120 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2121 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
| Função: 10 - SAÚDE |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Ação |
| 2122 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| Ação | |
| 2129 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 2130 - COMPONENTES DE QUALIDADE DE DESEMPENHO | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Ação | |
| 2131 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADE | |
| Função: 10 - SAÚDE | |
| Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano | |
| Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| Ação | |
| 1024 - Melhoramento da Infraestrutura de Estrada | |
| Função: 26 - TRANSPORTE | |
| Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | |
| Ação | |
| 1037 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação | |
| 1076 - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação | |
| 1111 - REFORMA DO JAPICLUBE | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação | |
| 2042 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO | |
| Função: 17 - SANEAMENTO | |
| Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO | |
| Ação | |
| 2057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS | |
| Ação | |
| 2058 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS | |
| Função: 15 - URBANISMO |
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