DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
|---|
| Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL |
| Ação |
| 1018 - CONTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS |
| Função: 17 - SANEAMENTO |
| Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Ação |
| 1019 - AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
| Função: 15 - URBANISMO |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Ação |
| 1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS |
| Função: 15 - URBANISMO |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Ação |
|
| 1023 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
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| Função: 26 - TRANSPORTE |
|
| Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | |
| Ação | |
| 1074 - RESÍDUOS SÓLIDOS | |
| Função: 17 - SANEAMENTO |
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| Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | |
| Ação |
|
| 1104 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação |
|
| 1110 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL | |
| Função: 26 - TRANSPORTE | |
| Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | |
| Ação | |
| 1114 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO COM COBERTURA PARA FEIRA LIVRE | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação | |
| 1115 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CLUBE | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação |
|
| 1117 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação |
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| 1119 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação | |
| 1120 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação | |
| 1121 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Ação | |
| 1122 - PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS | |
| Função: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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