Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 353

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

MUNICIPIO DE JAPI	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão	LDO 2027
Ação
1123 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ação
2059 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Ação
2061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão LDO 2027
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
1027 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Ação
2064 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Ação
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Ação
1025 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E AJUDAS
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Ação
1026 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Ação
2063 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2132 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Ação
2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Ação
2134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER
Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação