DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
2135 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA | |
| Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| Ação | |
| 2136 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | |
| Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA | |
| Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | |
| Ação | |
| 2139 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | |
| Função: 16 - HABITAÇÃO | |
| Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA | |
| Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA | |
| Ação | |
| 2137 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO | |
| Função: 11 - TRABALHO | |
| Subfunção: 334 - FOMENTO AO TRABALHO | |
| Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS | |
| Ação | |
| 2138 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE | |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
| Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| Ação | |
| 1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
|
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | |
| Ação | |
| 2081 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD | |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS | |
| Ação | |
| 2073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ | |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | |
| Ação | |
| 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA | |
| Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Ação | |
| 2074 - MANUTENCAO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA | |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | |
| Ação | |
| 2075 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL | |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| Ação | |
| 2140 - APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS | |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| Ação |
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