DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| 2141 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E CUIDADOS NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS, E PESSOAS C |
|---|
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
| Ação |
| 1078 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|
| Anexo - Programas de Gestão LDO 2027 |
| Ação |
| 2069 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL PSB (CRAS-SCFV) |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| Ação |
| 2124 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - BL PSEMAC |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| Ação |
| 2142 - PACTUACAO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| Ação |
| 2143 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| Ação |
| 2080 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção: 246 - SEGURANÇA DE RENDA |
| Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ação |
| 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| Ação |
| 2104 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo - Programas de Gestão | LDO 2027 |
| Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | |
| Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| Ação | |
| 2085 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE | |
| Função: 27 - DESPORTO E LAZER | |
| Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO | |
| Ação | |
| 2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| Função: 27 - DESPORTO E LAZER | |
| Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO | |
| Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS | |
| Ação | |
| 1031 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E LAZER | |
| Função: 27 - DESPORTO E LAZER | |
| Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 355