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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 357

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO
Ação
2125 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2126 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão LDO 2027
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão LDO 2027
Órgão Responsável: 99.099 - Reserva de Contingência
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Publicado por: Ozileide Maria de Souza Código Identificador: 24DD5BDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO ANEXOS - LEI MUNICIPAL N° 432 DE 2026 - LDO 2027

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
1. Receita.pdf
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
EVOLUÇÃO RECEITA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RIAS 2027 Exercício:2027
ESPECIFICAÇÃO Previsão (2024) Realizada (2025) Previsão (2025) Previsão (2026) Previsão (2027) Previsão (2028) Previsão (2029)
RECEITAS
CORRENTES
(EX
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
CETO
42.161.667,00
45.137.006,57 47.208.307,00 51.659.813,00 53.160.646,00 55.818.679,00 58.609.602,00
Receita Tributária 2.518.063,00 1.475.194,92 3.120.502,00 3.208.140,00 2.605.154,00 2.735.412,00 2.872.170,00
IPTU 726.440,00 10.771,13 1.039.334,00 385.998,00 305.000,00 320.250,00 336.263,00
ISS 315.070,00 397.144,48 436.741,00 364.510,00 483.034,00 507.186,00 532.545,00
ITBI 153.753,00 1.335,72 223.207,00 100.223,00 85.000,00 89.250,00 93.700,00
IRRF 405.700,00 1.050.034,21 366.555,00 1.250.010,00 1.512.511,00 1.588.137,00 1.667.544,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 357