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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 358

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Taxas
917.100,00
15.909,38 1.054.665,00 1.107.399,00 219.609,00 230.589,00 242.118,00

Contribuições de Melhoria
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Receita de Contribuições
297.143,00
286.591,06 255.227,00 271.655,00 435.238,00 457.000,00 479.850,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais contribuições
297.143,00
286.591,06 255.227,00 271.655,00 435.238,00 457.000,00 479.850,00
Receita Patrimonial
144.934,00
791.527,64 166.682,00 186.442,00 195.142,00 204.900,00 215.146,00
Aplicações Financeiras
131.734,00

791.527,64
151.502,00
170.503,00
178.406,00
187.327,00
196.694,00
Outras Receitas Patrimoniais
13.200,00
0,00 15.180,00 15.939,00 16.736,00 17.573,00 18.452,00
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Receita de Serviços
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Transferências Correntes
38.266.527,00
42.560.271,32 42.590.646,00 46.864.562,00 49.499.112,00 51.974.067,00 54.572.771,00
Cota-Parte do FPM
17.496.649,00
Cota-Parte do ICMS
3.973.220,00
20.230.405,11
2.894.568,84
19.348.816,00
4.569.203,00
19.916.732,00
5.947.318,00
23.112.569,00
4.531.005,00
24.268.197,00
4.757.555,00
25.481.607,00
4.995.433,00
Cota-Parte do IPVA
329.655,00
150.133,89 379.103,00 1.332.063,00 1.198.666,00 1.258.599,00 1.321.529,00
Cota-Parte do ITR
2.640,00
3.241,69 3.036,00 1.913,00 7.009,00 7.359,00 7.727,00
Transferências da LC nº 61/1989
7.55000
11.96708 8.68200 7.97000 8.36900 8.78700 9.22600

,
Transferências do FUNDEB
10.330.868,00
,
11.507.388,08
,
11.880.498,00
,
9.242.765,00
,
12.404.903,00
,
13.025.149,00
,
13.676.406,00
Outras Transferências Correntes
6.125.945,00
7.762.566,63 6.401.308,00 10.415.801,00 8.236.591,00 8.648.421,00 9.080.843,00
Outras Receitas Correntes
935.000,00
23.421,63 1.075.250,00 1.129.014,00 426.000,00 447.300,00 469.665,00
Multa e Juros de Mora
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições
770.000,00
23.421,63 885.500,00 929.776,00 376.000,00 394.800,00 414.540,00
Demais Receitas Correntes
165.000,00



0,00 189.750,00 199.238,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
RECEITAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
1.663.876,00
1.092.106,80 1.825.592,00 2.043.760,00 3.945.878,00 4.048.170,00 4.211.590,00

Operações de crédito
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RECEITA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Exercício:2027
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025) Previsão (2025) Previsão (2026) Previsão (2027) Previsão (2028) Previsão (2029)
Amortização de empréstimos
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienações de Bens
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos
Temporários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos
Permanentes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital
1.663.876,00
1.092.106,80 1.825.592,00 2.043.760,00 3.945.878,00 4.048.170,00 4.211.590,00
Convênios
1.245.481,00
477.106,80 1.406.404,00 1.613.638,00 3.494.250,00 3.573.961,00 3.713.671,00
Outras Transferências de Capital
418.395,00
615.000,00 419.188,00 430.122,00 451.628,00 474.209,00 497.919,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(III)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (IV)
-4.225.543,00
-4.193.487,79 -4.704.909,00 -4.941.684,00 -5.206.524,00 -5.466.849,00 -5.740.192,00
Contrib. do Servidor para o Plano de
Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação
Financ.
entre
Regimes
Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos
previdênciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções da Receita p/ Formação do
FUNDEB
-4.225.543,00
-4.193.487,79 -4.704.909,00 -4.941.684,00 -5.206.524,00 -5.466.849,00 -5.740.192,00
RECEITA TOTAL
39.600.000,00
42.035.625,58 44.328.990,00 48.761.889,00 51.900.000,00 54.400.000,00 57.081.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
37.936.124,00
40.943.518,78 42.503.398,00 46.718.129,00 47.954.122,00 50.351.830,00 52.869.410,00
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
2. DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

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