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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 376

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 13 - PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS

MUNICIPIO DE PILÕES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28) R$ 1,00
SALDO FINA L
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00

0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO CORRENTE
2027 2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (I.1) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A contratar (I.2) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (II.1) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A contratar (II.2) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00
48.227.684,60
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1787-9489-042). Unidade Responsável: . Data da emissão: 16/09/2026 e hora d e emissão: 10:46.

Publicado por: Francisco Willamy Soares Código Identificador: 7DCA480A

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

MUNICIPIO DE PILÕES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FU
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
NÇÃO/SUBFUNÇÃO Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS E PENHADAS SALDO (c) = (a - b) DESPESAS L QUIDADAS SALDO (e) = (a - d)
No Bimestre Até o bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o bimestre (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 53.000.000,00 53.016.340,00 4.748.843,70 19.328.774,23 100,00 33.687.565,77 4.807.402,33 18.514.852,22 100,00 34.501.487,78
LEGISLATIVA 2.234.710,54 2.168.544,12 59.958,73 1.434.959,61 7,42 733.584,51 160.265,66 795.911,70 4,30 1.372.632,42
Ação Legislativa 2.234.710,54 2.168.544,12 59.958,73 1.434.959,61 7,42 733.584,51 160.265,66 795.911,70 4,30 1.372.632,42
ADMINISTRAÇÃO 9.030.837,63 8.836.262,31 741.279,86 2.544.512,13 13,16 6.291.750,18 777.733,13 2.461.087,75 13,29 6.375.174,56
Administração Geral 6.715.944,88 6.651.363,00 676.081,44 2.090.014,19 10,81 4.561.348,81 683.248,91 2.051.504,88 11,08 4.599.858,12
Administração Financeira 2.314.892,75 2.184.899,31 65.198,42 454.497,94 2,35 1.730.401,37 94.484,22 409.582,87 2,21 1.775.316,44
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.360.034,65 3.360.034,65 99.477,10 345.856,20 1,79 3.014.178,45 93.872,92 340.252,02 1,84 3.019.782,63
Assistência à Pessoa Idosa 53.933,52 48.575,46 5.800,00 8.700,00 0,05 39.875,46 5.800,00 8.700,00 0,05 39.875,46

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