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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 375

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUAL IZADA (a)
RE
Até
CEITAS REA
o Bimestre (b
LIZADAS
)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 6.747.130,96 6.747.130,96 1.3 43.113,56 19,91
Proveniente da União 6.747.130,96 6.747.130,96 1.3 43.113,56 19,91
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 0,0 0 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,0 0 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,0 0 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 273.156,00 273.156,00 1.1 48,34 0,42
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 7.020.286,96 7.020.286,96 1.3 44.261,90 19,15
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LI UIDADAS DESPESAS P GAS
DOTAÃO DOTAÃO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Ç
INICIAL
Ç
ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d)
% (d/c
x100
)
Até o Bimestre
(e)
% (e/c)
x100

Até o Bimestre
(f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.000,00 2.414.907,45 497.768,65
20,61
497.768,65 20,61 497.768,65 20,61
Despesas Correntes 0,00 1.621.936,22 497.768,65
30,69
497.768,65 30,69 497.768,65 30,69
Despesas de Capital 5.000,00 792.971,23 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 6.323.104,44 2.712.201,49 1.127.214,78
41,56
1.127.214,78 41,56 1.127.214,78 41,56
Despesas Correntes 5.237.499,38 2.500.324,64 1.111.424,95
44,45
1.111.424,95 44,45 1.111.424,95 44,45
Despesas de Capital 1.085.605,06 211.876,85 15.789,83
7,45
15.789,83 7,45 15.789,83 7,45
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 107.161,20 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 107.161,20 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 596.914,96 120.895,10
20,25
120.895,10 20,25 120.895,10 20,25
Despesas Correntes 0,00 586.198,84 120.895,10
20,62
120.895,10 20,62 120.895,10 20,62
Despesas de Capital 0,00 10.716,12 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 471.136,32 673.356,32 499.380,00
74,16
499.380,00 74,16 499.380,00 74,16
Despesas Correntes 337.500,00 142.500,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 133.636,32 530.856,32 499.380,00
94,07
499.380,00 94,07 499.380,00 94,07
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII )6.799.240,76 6.504.541,42 2.245.258,53
34,52
2.245.258,53 34,52 2.245.258,53 34,52
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHAD
AS
DESPESAS LIQUIDADA

S
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d) % (d/c) x10 0
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.000,00 3.414.958,81 681.880,46 19,97 681.180,46 19,95 681.180,46 19,95
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +
XXXIII)

7.511.904,02
3.417.869,05 1.344.134,12 39,33 1.344.134,12 39,33 1.344.134,12 39,33
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI +
XXXIV)

0,00
107.161,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 596.914,96 120.895,10 20,25 120.895,10 20,25 120.895,10 20,25
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 3.958.499,51 5.352.003,39 4.084.083,78 76,31 4.073.060,66 76,10 4.073.060,66 76,10
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 11.475.403,53 12.888.907,41 6.230.993,46 48,34 6.219.270,34 48,25 6.219.270,34 48,25

FONTE: Sistema e-Pública (1124-0371-902). Unidade Responsável: .
Notas:
Data da emissão: 16/09/2026 e ho ra de emissão: 10:45.

1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

Publicado por: Francisco Willamy Soares Código Identificador: E6AE04EE

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