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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 374

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
3.487.363,19
4.678.647,07 3.584.703,78 76,62 3.573.680,66 76,38 3.573.680,66 76,38
Despesas Correntes
3.314.843,93
4.506.127,81 3.543.591,20 78,64 3.532.568,08 78,39 3.532.568,08 78,39
Despesas de Capital
172.519,26
172.519,26 41.112,58 23,83 41.112,58 23,83 41.112,58 23,83
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
4.676.16277
6.384.36599 3.985.73493 6243 3.974.01181 6225 3.974.01181 6225

,
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
, ,
DESPESAS EMPENHA
,
DAS (d)
,
DESPESAS LIQUIDADAS
,
(e)
,
DESPESAS PAGAS (f
,
)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.985.734,93 3.974.011,81 3.974.011,81
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.985.734,93 3.974.011,81 3.974.011,81
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.279.812,48
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) -------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ ------- 1.694.199,33 1.694.199,33
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) ------- ------- -------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEG
conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
AIS APLICADO EM ASPS (XV I / III)*100 (mínimo de 15%
-------
26,15 -------
Í Ã Í
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PAR

FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercicio atual)

Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Fi
nal (não aplicado)¹ (l) = (h -
(h)
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
(i ou j))
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026 -------
-------
-------
-------
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR



Vl Míi
Valor aplicado alé
m RPNP Ii Idid
Valor
inscrito
em
RP
Diferença entre o valor
EXERCÍCIO DO EMPENHO
aor nmo para
aplicação em ASPS
Valor aplicado em

do limite mínimo (
o)

Total inscrito em R
P no
nscrtos nevamente
no Exercício sem Disponibilidade
considerado no Limite (r)

Total de RP p
agos
Total de RP a pagar

Total de RP cancelad
os
aplicado além do limite e

(m)
ASPS no exercício (n)
= (n - m), se <
então (o) = 0
0,
exercício (p)

Financeira q = (XIIId)
= (p - (o + q)) se < 0 então
(r) = (0)
(s)
(t) = (p) - (s) - (u)
ou prescritos (u)
o total de RP cancelados
(v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2026
2.279.812,48
3.974.011,81
1.694.199,33
12.450.263,80 0,00
10.756.064,47
-------
0,00
-------
1.694.199,33
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
35.980,40
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
85.752,40
1.114.107,90
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
308.583,50
0,00
95.308,00
-95.308,00
Empenhos de 2022 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
22.879,90
14.320,00
74.010,28
-74.010,28
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O C UMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 169.318,28
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERI
OR QUE AFETARAM
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARA M O CUMPRIMENT O DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 169.318,28
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE RESTOS A PAGAR CAN CELADOS OU PRESCRITOS
D td íi d fêi
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) espesas cuseaas no exercco e reernca

Saldo Final (Não Aplicado) (aa) =
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z) (w-(x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 169.318,28 0,00
0,00
0,00 169.318,28
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 169.318,28 0,00
0,00
0,00 169.318,28

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