Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 21/09/2026 · pág. 6

DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3707

de extratos pela agência, transferência entre contas correntes por meio eletrônico, fornecimento de cheques, cheque devolvido, cheque devolvido taxa BACEN e abertura de conta, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 7049/2022 e demais instruções realizadas pela Contratante.

VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DATA DO TERMO: 30/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA Coordenadoria Geral de Logística

Publicado por: Ana Carolina de Oliveira Código Identificador: F190A7C6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA - GO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO N° 11.30.06/2025, AO CONTRATO N° 12.01.02/2023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CONTRATANTE: O FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno inscrito no CNPJ n°. 11.254.840/0001-05, com sede na Rua 15 de novembro, Quadra 100, Lotes 01 a 04, Alexânia, neste ato representado pela Gestora, Sra. DIANA INÁCIA PEREIRA DUTRA , portadora do CPF n° 913..-68.

CONTRATADA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , inscrita no CNPJ n.º 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, nº 34, Bloco A, Asa Sul, Brasília/DF, neste ato representada por Karine Gonçalves de Morais, portadora do CPF nº 032..-83

OBJETO : O objeto do presente aditivo a prorrogação de vigência do contrato n° 12.01.02/2023, para dar continuidade a prestação de serviços bancários, compreendendo a cobrança de tarifa pela execução dos seguintes serviços: manutenção de conta corrente ativa, emissão de extratos pela agência, transferência entre contas correntes por meio eletrônico, fornecimento de cheques, cheque devolvido, cheque devolvido taxa BACEN e abertura de conta, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 7049/2022 e demais instruções realizadas pela Contratante.

VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DATA DO TERMO: 30/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA Coordenadoria Geral de Logística

Publicado por: Ana Carolina de Oliveira Código Identificador: 997C49B9

MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO N° 06.30.06/2025, AO CONTRATO N° 06.01.02/2023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA , Estado de

Goiás, pessoa jurídica de direto público interno inscrito no CNPJ n°. 01.298.975/0001-00, com sede na Avenida Nelson Santos entre as ruas 20 e 22, Quadra 84, Centro, neste ato representado pela Gestora, Sra. Camila Ribeiro de Guimarães, portadora do CPF n° 037..16.

OBJETO: O objeto do presente aditivo a prorrogação de vigência do contrato n° 06.01.02/202, para dar continuidade a prestação de serviços bancários, compreendendo a cobrança de tarifa pela execução dos seguintes serviços: manutenção de conta corrente ativa, emissão de extratos pela agência, transferência entre contas correntes por meio eletrônico, fornecimento de cheques, cheque devolvido, cheque devolvido taxa BACEN e abertura de conta, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência do Processo Administrativo.

VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) DATA DO TERMO: 30/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA Coordenadoria Geral de Logística

Publicado por: Ana Carolina de Oliveira Código Identificador: 717AF63C

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO NORTE ATO DECLARATÓRIO Nº 029 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 74, inciso IV, combinado com art. 79 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO o que dispõe a Instrução Normativa IN nº 008/2023 e IN nº 10/2024 do TCM/GO;

CONSIDERANDO tratar-se de Chamamento Público, processo administrativo devidamente instaurado;

R E S O L V E:

Art. 1º – Declarar a abertura de processo de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Esofagogastroduodenoscopia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Alvorada do Norte – GO ;

Art. 2º - Declarar Inexigível a licitação pela ―inviabilidade de competição‖, conforme Art. 74, inciso IV, combinado com art. 79 da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

Art. 3º - Este Ato Declaratório Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, Estado de Goiás, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026 .

DAVID MOREIRA DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: C66782C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026

Processo Administrativo nº 1137/ 20 26. Concorrência Eletrônica nº 004/ 20 26 .

Contratante: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE . Contratada: KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA . CNPJ: 13.343.765/0001-76 .