Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 21/09/2026 · pág. 7

DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3707

Objeto: CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS , SARJETAS , CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADAS DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA , NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO. EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873590 /20 18 / MCIDADES / CAIXA . Valor Total R$ 1.750.199,30 .

Assinatura: 17/09/2026 .

Prazo de Execução: da assinatura da Ordem de Serviços até 05 (cinco) meses .

Vigência: da assinatura do Contrato ( 17/09/2026 ) até 12 (doze) meses (17/09/2027).

Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta das dotações orçamentárias:

FICHA DOTAÇÃO / ORÇAMENTÁRIA Elemento
de
Despesa
Fonte de
Recursos

Origem
de
Recursos

Valor
ESTIMADO
(R$)
071 10.07.15.451.0502-1.070
PAVIMENTACAO
ASFALTICA/RECAPEAMENTO
4.4.90.51 123 FEDERAL 1.748.449,11
071 10.07.15.451.0502.1.070
PAVIMENTACAO
ASFALTICA/RECAPEAMENTO
4.4.90.51 100 MUNICIPAL 1.750,19

Alvorada do Norte – GO, 18 de setembro de 2026.

DAVID MOREIRA DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Gildesson Leandro de Sousa Código Identificador: FEE580BC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 269 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 269

―Estabelece valores de diárias’’

A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e as concedidas através do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município;

RESOLVE

Art. 1º- Tendo em vista que o Servidor Público Municipal JUNIO PRADO DA SILVA portador do CPF sob nº 782.754.741-91 ocupante do cargo de PSS - MOTORISTA ESCOLAR ME-1 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, empreendeu viagem no dia 16 de Setembro de 2026 no veículo Micro-ônibus RCG-6H68, para a cidade de Rio Verde– Goiás, Levar Micro-ônibus na Center Caminhos para arrumar a caixa de câmbio.

Art. 2º- Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 01 diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme autoriza o item 1.1 do Art. 1º do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ―ÁGUAS DOCE‖ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de Setembro de 2026.

PROCURADORIA GERAL DECRETO Nº 1221-26

DECRETO Nº 1221/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 .

―NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado EDUARDO KENNEDY PEREIRA DE MENEZES , inscrito no CPF/MF n.º 042.581.021-64 e RG/CI n.º 5803972 SSP/GO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CAE-3 , na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, nos termos das Leis Municipais n.º 0712/2025, de 19 de dezembro de 2025 e n.º 0718/2026, de 27 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRASE .

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCES, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, 18 de setembro de 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Elimar Luiz Pereira Código Identificador: F794E9BE

VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretária de Educação

Publicado por: Vanea Martins de Carvalho Código Identificador: 24A517C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 270

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 270

―Estabelece valores de diárias’’

A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e as concedidas através do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município;

RESOLVE

Art. 1º- Tendo em vista que o Servidor Público Municipal MISAELL FERREIRA RODRIGUES portador do CPF sob nº 704.870.051-39 ocupante do cargo de MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Educação, empreendeu viagem no dia 16 de Setembro de 2026 no veículo Micro- Ônibus SCN-4B01, para a cidade de Rio Verde – Goiás, Levar Micro-ônibus na Center Caminhos para arrumar a caixa de câmbio

Art. 2º- Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 01 diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme autoriza o item 1.1 do Art. 1º do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

www.diariomunicipal.com.br/agm 7