DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3707

Art. 3º- A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

I – Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0160.2.025.3.3.90.39.00 . Ficha: 0018. Fonte: 100 – Natureza da Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .

Art. 4º – O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, não sendo admitida prorrogação em razão da natureza pontual e delimitada do objeto.

Art. 5º – Ficam designados, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, o servidor Jordão Claudino da Silva como gestor do contrato e a servidora Amanda Nunes Martins (Portaria nº 084/2025) como fiscal do contrato.

Art. 6º – RATIFICO a presente declaração de inexigibilidade de licitação e AUTORIZO a contratação direta da instituição indicada no art. 1º, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 7º – O presente ato será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma dos arts. 72, parágrafo único, e 94, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e publicado, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios Goianos.

interno, inscrito no CNPJ nº 11.457.539/0001-90, com sede na Av. Simon Bolívar, Quadra 01, Lote 01/22, s/n - Alto da Primavera, Indiara - GO. SIGNATÁRIO: Sra. ALINE FRANCO CASTILHO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 009/2025, sob matrícula 2669, portadora do CPF sob o nº 990.XXX.XXX-49, residente e domiciliado na cidade de Indiara – GO. CONTRATADA: RB NEGOCIOS E SOLUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.790.476/0001-44 , com sede situada na Rua Ponto Chic, nº 939, bairro Vila Garcia, CEP: 38.703218, cidade de Patos de Minas/MG, representada pelo administrador RODRIGO ROGERIO FONSECA, portador do CPF sob nº 073.XXX.XXX-33. ESPÉCIE: Fornecimento. MODALIDADE: Processo Administrativo nº 3613/2026, Dispensa de Licitação nº 017/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de BICICLETAS ELÉTRICAS, destinadas aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Indiara/GO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21 . VALOR TOTAL: R$ R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.10.301.1060.1017.4.4.90.52.39. Ficha : 275. Fonte : 102/137. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

Indiara – Goiás, 18 de setembro de 2026.

Art. 8º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Indiara, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.

HÉLIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal de Indiara-GO

Publicado por: Meirelle Centeno Almeida Código Identificador: 9A1EA654

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°019/2026.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIARA , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 02.162.061/0001-80 e do outro lado o CONTRATADO: FACULDADE ICPÓS LTDA , pessoa jurídica, devidamente registrado no CNPJ sob o n° 58.335.707/0001-39 , situada na Logradouro R R-E 3, s/n°, Qd. 13, Lt. 03, Bairro: Residencial Eco Parque, CEP: 72975-000, Município: Cocalzinho de Goiás-GO. ESPÉCIE: Prestação de serviços. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 , Processo Administrativo nº 809/2026 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação profissional presencial sobre ―Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas‖, com carga horária de 08 (oito) horas, para até 40 (quarenta) participantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos precisos no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0160.2.025.3.3.90.39.00 . Ficha: 0018. Fonte: 100. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

Indiara-GO, 18 de setembro de 2026.

MEIRELLE CENTENO ALMEIDA

Agente de Contratação

Publicado por: Meirelle Centeno Almeida Código Identificador: 4EC42BAB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 518/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDIARA-GO , pessoa jurídica de direito público

JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação

Publicado por: Julio Cesar Oliveira Prado Código Identificador: C4EB1CDC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE INHUMAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORDEM DE FORNECIMENTO 166465/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, INSCRITO NO CPNJ Nº 07.222.467/0001-25, ATRAVÉS DE SUA GESTORA MAYARA VAZ DAVICO, TORNA PÚBLICO, CASA DE TINTAS E FERRAGISTA NHUMAS EIRELI- ME CNPJ: 24.997.326/000101 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2025. AQUISIÇAO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO . N° OF: 166465/2026 NO VALOR DE R$ 2.800,00 ACOSTADO AOS AUTOS.

INHUMAS 17 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Marcio Elias Alves Código Identificador: BE1802CF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORDEM DE FORNECIMENTO 166497/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, INSCRITO NO CPNJ Nº 07.222.467/0001-25, ATRAVÉS DE SUA GESTORA MAYARA VAZ DAVICO, TORNA PÚBLICO, ROCHEDO COMERCIO E SERVICO EIRELI CNPJ: 26.368.557/0001-73 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/2026. AQUISIÇAO GAS ENGARRAFADO. N° OF: 166497/2026 NO VALOR DE R$ 23.670,00 ACOSTADO AOS AUTOS.

INHUMAS 18 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Marcio Elias Alves Código Identificador: A4427836

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORDEM DE FORNECIMENTO 166498/2026

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