DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3707

Edital e seus anexos. Esta agora será realizada no dia 07 de outubro de 2026, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou [email protected].

Rubiataba-GO, 18 de setembro de 2026.

JOÃO PEDRO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA – Pregoeiro.

Publicado por: João Pedro Cardoso Dos Santos Barbosa Código Identificador: E6C2CF5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, Processo Administrativo n° 5331/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, COM FOCO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INTEGRADO COM O E-SUS-PEC E COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA/GO; Contratada: CONTRATO 209: WEB PRO SAÚDE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.221.485/0001-25, valor total do contrato é de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), a ser pago mediante ordem de serviços, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 18 de setembro de 2026.

JOÃO PEDRO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA- Pregoeiro.

Publicado por: João Pedro Cardoso Dos Santos Barbosa Código Identificador: 64EB9D56

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCA 003/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Santa Fé de Goiás/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADA a Concorrência Presencial nº 003/2026, Processo Administrativo nº 6.153/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás/GO, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A decisão decorre de fato superveniente relacionado à readequação orçamentária e financeira da Administração, tendo sido oportunizada a prévia manifestação dos interessados, sem apresentação de manifestação no prazo concedido.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA PORTARIA DE Nº 61, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.026.

Homologa o relatório de avaliação de servidora pública do Poder Legislativo Municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, VEREADOR VINÍCIUS LOPES GONZAGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e REGIMENTAIS:

Considerando , o preconizado na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores do Município de Santa Rita do Araguaia/GO, na Lei Complementar Municipal de nº 126 de 19/04/2022, bem como toda legislação aplicável, no tocante a avaliação de desempenho funcional, dos servidores públicos municipais, do quadro permanente da Câmara Municipal, a ser realizada periodicamente, em atendimento ao princípio constitucional da eficiência, dentre outros.

Considerando a designação de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, para avaliação dos servidores do quadro permanente da Câmara Municipal de Santa Rita do Araguaia/GO, referente aos períodos de 01/01/2025 a 30/06/2025, 01/07/2025 a 31/12/2025 e 01/01/2026 a 30/06/2026, por meio da Portaria de nº 60/2026.

Considerando a deliberação da douta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, concluída pelo Relatório de Avaliação, que reconheceu que a servidora avaliada desempenhou de forma satisfatória as atividades do cargo efetivo, em ambos os períodos.

Considerando que compete a essa Presidência a deliberação superior sobre o Relatório da Comissão de Avaliação supra.

RESOLVE :

Art. 1º Homologar o Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da servidora efetiva, Sra. Celia Maria Campos França de Araújo , inscrita no CPF/MF sob o n. 851..-49, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, referente aos períodos de 01/01/2025 a 30/06/2025, 01/07/2025 a 31/12/2025 e 01/01/2026 a 30/06/2026, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da Lei Complementar Municipal de nº 02, de 01/11/1994, que dispôs sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Araguaia/GO e da Lei Complementar municipal de nº 126/2022, por entender que a servidora avaliada desempenhou o exercício das atribuições do cargo efetivo de forma satisfatória em ambos os períodos avaliados.

Parágrafo único. O Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional é integrante da presente Portaria, como anexo único.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, registre-se, publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

VINÍCIUS LOPES GONZAGA

Santa Fé de Goiás/GO, 18 de setembro de 2026.

VICTOR FERREIRA PARENTE - Gestor Municipal.

Publicado por: Tania Angelica de Souza Código Identificador: B0BD4C33

Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Rosilene Oliveira Rezende Código Identificador: 7D6CF6FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 323/2026

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