DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3707

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 323/2026

Publicado por: Delcina Aparecida Silva Alves Código Identificador: 9D156A84

MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICO, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – JOAQUIM DOS SANTOS BORGES E PSF - JÚLIO ALVES DE OLIVEIRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). através da Emenda Parlamentar – Processo nº 43880003, Proposta nº 11704447000124003, tudo de acordo com o que consta no Processo Administrativo conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento da secretaria de saúde do Município de Santa Rita do Araguaia-GO.

DATA DA REALIZAÇÃO: 22/10/2026 às 09h00min – Horário de Brasília

PUBLICIDADE DO EDITAL: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/ informacao/licitacoes_mg www.bllcompras.org.br , ―Acesso Identificado‖, no qual o edital está disponível para ―download‖.

O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARGAUAIA – GO , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídico de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.704.447/0001-68, com sede na Avenida Santa Rita, s/nº – Vila Nova – Santa Rita do Araguaia/GO – CEP 75840-000 , neste ato representado por sua gestora devidamente designada pelo decreto nº 041/2026, JANAHINA CASSIA SILVA CARVALHO , por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 101A/2026 , tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 , processo administrativo nº 323/2026 do tipo MENOR PREÇO , licitação que será regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO , por meio de Sistema Eletrônico BLL COMPRAS disponível em: www.bllcompras.org.br ,

I- Início de acolhimento de propostas: 21/09/2026 às 09h00min – Horário de Brasília;

II – Limite de acolhimento de propostas: 22/10/2026 às 08h29min – Horário de Brasília; III – Abertura das propostas: 22/10/2026 às 08h30min – Horário de Brasília;

IV– Data e hora do Pregão (Disputa): 22/10/2026 a partir das 09h00min – Horário de Brasília;

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês setembro do ano de 2026.

JANAHINA CASSIA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Saúde Decreto 041/2026

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5245/2026 DISPENSA Nº 137/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna pública a Dispensa de Licitação nº 137/2026, para aquisição de 01 cortador de grama profissional, autopropelido e com sistema de giro zero , destinado à manutenção das áreas verdes das escolas municipais e CMEIs.

Valor estimado: R$ 43.530,33. Publicação: 18/09/2026.

Envio das propostas: 21 a 24/09/2026. Julgamento: 25/09/2026.

Propostas conforme Termo de Referência, pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] .

Publicado por: Pedro Henrique Pereira Costa Código Identificador: 5A9D841B

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE TRINDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.345

DECRETO Nº 3.345, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, inciso VIII, do art. 31, inciso II, do art. 49, inciso VIII, do art. 58 e do art. 73, inciso I, alínea ―b‖, da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990 e em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado MARCOS FELIPE DE SOUZA SOUTO, para exercer o cargo em comissão de gerente, símbolo DAI-2, lotado na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia.

Parágrafo único. O servidor fica designado para responder pela gerência administrativa da ciência, inovação e tecnologia, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia.

Art. 2º O servidor nomeado receberá o vencimento e exercerá as atribuições correspondentes ao cargo, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 18 de setembro de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JUNIOR

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