DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3914

CONTRATADA: ODILSON SURDI VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

CONTRATO Nº 043/2026

CONTRATADA: EDIANA ALMEIDA LEVITSKEI SURDI VALOR: R$ 29.458,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).

CONTRATO Nº 044/2026

CONTRATADA: ODAIR SURDI

VALOR: R$ 27.325,00 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais).

vigência do contrato, dando total quitação, para não mais poder reclamar, seja a que título for, moral ou material. CLÁUSULA SEGUNDA: DO FORO :

2.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Serranópolis Estado de Goiás, como sendo competente para dirimir dúvidas decorrentes destecontrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por se acharem justos, o MUNICIPIO e a CONTRATADA , declarando conhecer o inteiro teor desta rescisão, firmam o presente instrumento em duas vias, que se destinam as partes contratantes.

FERNANDA DE SOUZA IEMBO BARBOSA Gestora do FMS

ABDIAS NETO DE SOUZA

Gestor de Contratos

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: FF4125ED

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESCISÃO DO CONTRATO 155/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PESSOA JURIDICA - N° 155/2026

Que entre si celebram o SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LOPES MEDICAL LTDA, conforme as disposições seguintes:

PREÂMBULO

DOS CONTRATANTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU , Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.729.810/0001-22, com sede administrativa na Av. Ema s/nº, Centro, Chapadão do Céu - GO, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde e Secretária de Saúde, Senhora FERNANDA DE SOUZA IEMBO BARBOSA, brasileira, casada, residente à Rua Mangabeira Leste, Qd. 10, Lt. 04, n.° 66, Centro – nesta cidade, portadora da Cédula de Identidade RG sob n.º 42000067 SSP/SP e cadastrada no CPF/MF sob n.º 325.886.968-56, doravante denominada simplesmente FMS e de outro lado, a empresa LOPES MEDICAL LTDA, estabelecida à Rua Quatorze, Sala 03, nº 852, Centro, CEP: 79.560-000 na cidade de Chapadão do Sul-MS, e cadastrada no CNPJ sob nº 52.045.735/0001-35, Representada neste ato por seu (a) representante legal/Responsável Técnico Sra. LARA KRISTINA SILVA LOPES, CRM nº 13652/MS, portador(a) da cédula de identidade nº MG-20.152.057 PC/MG e cadastrado(a) no CPF sob o nº 118.140.416-99, rescindem o contrato nº 155/2026 , que assinam a presente rescisão na forma e condições abaixo especificadas.

II - DO LOCAL E DATA : Lavrado e assinado na Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.

III - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A presente rescisão fundamenta-se nos artigos 137, VIIIe 138, II da Lei Federal nº 14.133/2021 com as alterações que lhe foram introduzidas e cláusula nona do contrato primitivo de prestação de serviços nº 155/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DOS TERMOS DA RESCISÃO

1.1 - A partir desta data, fica rescindido, de pleno direito, o contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços como MÉDICO CLÍNICO GERAL/PLANTONISTA.

1.2 – Esta rescisão baseia-se no disposto na cláusula nona, do Contrato Primitivo de Prestação de Serviços nº 155/2026, por razão de interesse público, não incidindo assim, nenhum ônus, para os contratantes.

1.3 – Neste ato a CONTRATADA declara ter recebido integralmente o pagamento referente a prestação de serviço por todo período de

LOPES MEDICAL LTDA Contratada

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: FAE39F19

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU EDITAL DE CONSTATAÇÃO E NOTIFICAÇÃO N.º 069, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Notifica o(s) Sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecerem no local citado para tratarem de assunto do seu interesse.

O Titular da Superintendência de Receita Tributária, Responsável pela Dívida Ativa, nos termos do Art. 428, Inciso I, II, III, IV § 1º, § 2º Inciso V Lei Complementar 154/2022 – Código Tributário Municipal, considerando a ausência de informações sobre o endereço atualizado do Contribuinte devedor, INTIMA o Sujeito passivo abaixo relacionado a COMPARECEREM NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, em dia útil, no horário das 08:00 as 12:00 das 13:30 as 17:00 horas à sede da SUPERINTENDÊNCIA DE RECEITA TRIBUTARIA deste Município de Chapadão do Céu - GO, para tomarem ciência do TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DIVIDA ADMINISTRATIVA - MULTAS a seguir identificados.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Superintendente de Receita Tributaria

Publicado por: Alexsandro Lima e Souza Código Identificador: 41FD9777

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 057 2022

6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022 NUMERO DO TERMO: 006.057/2022 PROCESSO Nº 16510/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 057/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSULTORIA PÚBLICA LTDA.

OBJETO: Acréscimo de serviços técnicos especializados para alimentação, atualização e acompanhamento do módulo de Emendas Parlamentares do Portal da Transparência do Município de Chapadão do Céu – GO (Transferências Especiais/emendas Pix, Emendas Federais e Estaduais).

DO VALOR: Acréscimo de R$ 2.000,00 (+24,91%) mensais, passando o valor mensal de R$ 8.029,59 para R$ 10.029,59, totalizando acréscimo de R$ 8.000,00 no exercício de 2026 e fixando o valor global reprogramado em R$ 438.884,43.

DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

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