DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3914
ABDIAS NETO DE SOUZA Gestor de Contratos
Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: 57B4E91B
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIORAMA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 4.793/2026
AVISO DE DISPENSA, PROCESSO nº 4.793/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.
A Prefeitura Municipal de Diorama-Go, em conformidade com Artigo nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DE MOTOSSERRA STIHL MS 661. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/09/2026 às 16:00hrs. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Diorama-Go, Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-Go, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected], até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://acessoainformacao.diorama.go.gov.br/cidadao/informacao/licit acoes_mg ou na Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-Go, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.
Diorama-GO, 18 de setembro de 2026.
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: F740D8B6
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA, PROCESSO Nº 4.816/2026
Diorama-GO, 18 de setembro de 2026.
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Odair Carlos Costa Dos Santos Código Identificador: 8B6F4B2C
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10019/2026
ARP Nº 220/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , por intermédio da Comissão de Instauração de Processo de Responsabilização e aplicação de penalidades, nos termos do Decreto nº. 901/2026 , notifica a empresa CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.135.378/0001-77, com sede em GOIÂNIA-GO, neste ato representado pelo Srº. OSWALDO JOSE MARTINS , na função atual de REPRESENTANTE LEGAL , para, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, caso queira apresentar resposta à NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL datada de 18 de setembro de 2026, que encontra-se disponível à empresa NOTIFICADA e podendo ser solicitada a qualquer momento via e- mail [email protected].
COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Decreto Nº. 901/2026. 18 de Setembro de 2026.
Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: 85FCCA32
PODER EXECUTIVO PORTARIA N° 950/2026
O GESTOR DO PODER EXECUTIVO, no exercício do poder de praticar atos da atribuição legal do seu cargo, e tendo em vista o que consta do art. 117 da Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 1.157/2024, pela presente PORTARIA;
RESOLVE:
AVISO DE DISPENSA, PROCESSO nº 4.816/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, § 7º DA LEI 14.133/21.
A Prefeitura Municipal de Diorama-Go, em conformidade com Artigo nº. 75, § 7º da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REPARO DO VEÍCULO ASX ASUKA MITSHUBISCH PLACA RCJ 6J28. PODENDO eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/09/2026 às 16:00hrs. A proposta de preço deverá ser protocolada e entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Diorama-Go, Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-Go, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected], até a data e horário limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://acessoainformacao.diorama.go.gov.br/cidadao/informacao/licit acoes_mg ou na Av. Deputado José de Assis, s/n, Centro, CEP: 76.260-000, Diorama-Go, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.
Art. 1º- Designar a servidora HELOISA FERREIRA CAVALCANTE DE LIMA, Engenheira Civil, matrícula funcional nº 5305 como Fiscal do Contrato nº 296/2026, cujas atribuições estão definidas no Decreto Municipal nº 1157/2024 como fiscal do referido contrato firmado entre este Município e a empresa VALORIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CPF/CNPJ sob nº 41.450.061/0001-38 para acompanhar e fiscalizar a execução, competindo-lhe anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, de tudo fazendo juntada na pasta do respectivo contrato para a consolidação da documentação e arquivo.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2026 N.º DO DATA DO CONTRATO | CONTRATO 296/2026 05/08/2026 CONTRATADA VALORIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CPF/CNPJ sob nº 41.450.061/0001-38
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Flores de Goiás- GO, 06 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/fgm 11